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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A utilização de documentos eletrônicos como prova sob a ótica do sistema de direitos fundamentais processuais no âmbito da Justiça Civil = The use of electronic documents as evidence under the perspective of procedural fundamental rights system in Civil Justice
Reichelt, Luis Alberto (2023)
Artigo de revista
Tutela jurisdicional do consumidor, adequação do processo e acesso à Justiça
Reichelt, Luis Alberto (2012)
Artigo
A tutela do consumidor e o direito fundamental à igualdade perante ordenamento jurídico no novo Código de Processo Civil: desafios na construção e na aplicação de um sistema de precedentes judiciais vinculantes = consumer protection and the fundamental right to equal treatment in the brazilian new Civil Procedural Rules: challenges regarding building and applying a binding precedents system
Reichelt, Luis Alberto (2016)
Artigo de revista
A tecnologia "blockchain" e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justo = The blockchain technology and the civil procedure under the perspective of the fundamental right to a fair trial
Reichelt, Luis Alberto (2019)
Artigo de revista
Sobre o conteúdo do direito fundamental à tutela do consumidor em juízo e sua interação com o direito fundamental ao acesso à justiça = About the meaning of the fundamental right to consumer’s judicial protection and its interaction with the fundamental right to access to justice
Reichelt, Luis Alberto (2021)
Artigo de revista
Sobre o conteúdo do direito fundamental à ampla defesa e a sua densificação no novo Código de Processo Civil = About the meaning of the fundamental right to defense and its densifying in the new Civil Procedure Rules
Reichelt, Luis Alberto (2017)
Artigo de revista
Sobre a tutela de urgência no projeto de novo Código de Processo Civil
Reichelt, Luis Alberto; Alves, José Victor Pacheco (2014)
Artigo de revista
Sobre a fundamentalidade material do direito ao processo justo em perspectiva cível na realidade brasileira: reflexões sobre uma dinâmica de consolidação histórico-cultural = About the material fundamentality of the right to a fair trial in Brazilian Civil Procedure: talking about its historical-cultural synthesis dynamic
Reichelt, Luis Alberto (2018)
Artigo de revista
Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de Processo Civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete
Reichelt, Luis Alberto (2015)
Artigo de revista
O sistema de direitos fundamentais processuais densificado pelo novo CPC e a necessária superação da Súmula 381 do STJ = The procedural fundamental righs system densified by the new Brazilian Civil Procedural Rules and the necessary overruling of STJ’s Súmula 381
Reichelt, Luis Alberto (2017)
Artigo de revista
A repercussão geral do recurso extraordinário e a construção do processo civil na era da solidariedade social
Reichelt, Luis Alberto (2010)
Artigo
Reflexões sobre o conteúdo do direito fundamental ao acesso à justiça no âmbito cível em perspectiva contemporânea = Talking about the meaning of the fundamental right to access to justice in contemporary civil justice perspective
Reichelt, Luis Alberto (2019)
Artigo de revista
Reflexões sobre inteligência artificial aplicada ao Direito Processual Civil: o desafio da transparência dos algoritmos sob a ótica dos direitos fundamentais processuais = Thinking about artificial intelligence applied to Civil Procedure: the challenge of the algorithms transparency under the perspective of procedural fundamental rights
Reichelt, Luis Alberto (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre flexibilização procedimental à luz do direito fundamental ao processo justo = Talking about procedural flexibilization under the perspective of the fundamental right to a fair trial
Reichelt, Luis Alberto (2019)
Artigo de revista
Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
Reichelt, Luis Alberto (2016)
Artigo de revista
Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo CPC
Reichelt, Luis Alberto; Colombo, Juliano (2017)
Artigo de revista
A prova no direito processual civil
Reichelt, Luis Alberto (2009)
Sumário de livro
Por uma leitura crítica da plataforma consumidor.gov.br sob a ótica do direito fundamental ao acesso à Justiça = A critical reading of the plataform consumidor.gov.br under the viewpoint of the fundamental right to access to Justice
Reichelt, Luis Alberto; Baschirotto, Maria Lucia Galvane (2023)
Artigo de revista
Os "núcleos de Justiça 4.0" e o direito fundamental à tutela jurisdicional eficiente na perspectiva da Justiça Civil = The "núcleos de justiça 4.0" and the fundamental right to an effective judicial protection under the Civil Justice perspective
Reichelt, Luis Alberto (2023)
Artigo de revista
Julgamento com apoio em agentes de inteligência artificial e o direito fundamental à igualdade das partes no Direito Processual Civil = Artificial intelligence agents assisted adjudication and the fundamental right to procedural equality in Civil Procedure
Reichelt, Luis Alberto (2024)
Artigo de revista
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