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Reflexões acerca da interpretação jurisprudencial prevalente do Artigo 127 da Lei de Execuções Penais
Rocha, Felippe Borring (2000)
Artigo de revista
O recurso de inaplicabilidad de la ley: panorama atual e análise comparativa com institutos do Direito brasileiro = The recurso de inaplicabilidad de la ley: current outlook and comparative analyses with Brazilian Law institutions
Rocha, Felippe Borring (2009)
Artigo de revista
A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório = The right to appeal from interlocutory decisions about evidentiary law
Rocha, Felippe Borring; Miranda Netto, Fernando Gama de (2018)
Artigo de revista
Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no Artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro? = What’s the purpose of the request for clarification or settlements of the pre-trial procedure, provided for in Article 357, first paragraph, of the Brazilian Civil Procedure Code?
Rocha, Felippe Borring; Moura, Bárbara Fonseca de (2020)
Artigo de revista
Princípio da jurisdição equivalente : em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileiros
Rocha, Felippe Borring (2019)
Sumário de livro
PEC nº 17/2019: a importância da consagração constitucional da proteção de dados pessoais como direito fundamental = Bill of Constitutional Amendment no. 17/2019: the importance of constitutional consecration of the protection of personal data as a fundamental right
Rocha, Felippe Borring; Dalese, Pedro (2021)
Artigo de revista
Manual dos juizados especiais cíveis estaduais: teoria e prática [6.ed.]
Rocha, Felippe Borring (2012)
Sumário de livro
A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC = The prior justification in the protection of urgency: in search of the sense of Article of 300, parágraph 2nd, of the Brazilian’s new Civil Procedure Code
Rocha, Felippe Borring; Oliveira, Luísa Tostes Escocard de (2017)
Artigo de revista
Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da lei nº 9.099, de 26/9/1995
Rocha, Felippe Borring (2009)
Sumário de livro
O contraditório utilitarista
Rocha, Felippe Borring (2014)
Artigo
Considerações iniciais sobre as últimas alterações no recurso de agravo
Rocha, Felippe Borring (2006)
Artigo de revista
A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
Chini, Alexandre; Rocha, Felippe Borring (2017)
Artigo de revista
Análise da minuta preliminar do anteprojeto de lei para alteração da disciplina das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor
Rocha, Felippe Borring (2011)
Artigo
O agravo de instrumento como uma ferramenta de densificação do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis estaduais = The interlocutory appeal as a tool for densification of the access to justice in the state small claims courts
Rocha, Felippe Borring (2014)
Artigo de revista

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