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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O procedimento do reconhecimento fotográfico como garantia
Newton, Eduardo Januário; Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro; Rocha, Jorge Bheron (2021)
Artigo de revista
Permanência, nacionalidade e residência do procurado como causa de não execução facultativa do Mandado de Detenção Europeu: o caso português = Staying in, nationality and residence of the requested person as grounds for optional non-execution of the European Arrest Warrant: the Portuguese case
Rocha, Jorge Bheron (2019)
Artigo de revista
As dimensões do direito ao silêncio = The dimensions of the right to silence
Mendes, Emerson Castelo Branco; Rocha, Jorge Bheron (2020)
Artigo de revista
Denunciação caluniosa: ampliações e reduções do âmbito de incidência do tipo penal a partir da Lei nº 14.110
Mendes, Emerson Castelo Branco; Rocha, Jorge Bheron (2022)
Artigo de revista
Custos vulnerabilis: a Defensoria pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis
Gonçalves Filho, Edilson Santana; Rocha, Jorge Bheron; Maia, Maurilio Casas (2020)
Sumário de livro
Amicus democratiae: acesso à justiça e Defensoria Pública
Rocha, Jorge Bheron (2022)
Sumário de livro
Alterações no Código Penal decorrentes da Lei n. 14.155/2021
Rocha, Jorge Bheron (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
