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Utilidade do conceito de sistema para o Direito Administrativo
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2015)
Artigo
Responsabilidade objetiva da pessoa jurídica na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2015)
Artigo de revista
Reflexões sobre a perda do cargo e da aposentadoria no juízo criminal = Reflections on the removal from office and revocation of retirement in the criminal court
Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2021)
Artigo de revista
O programa de integridade como instrumento de exclusão das sanções administrativas na Lei Anticorrupção = The integrity program as an instrument for the exclusion of administrative sanctions in the Anti-Corruption Law
Rocha, Silvio Luís Ferreira da; Costa, Pedro Luiz Chagas (2020)
Artigo de revista
As organizações da sociedade civil e a Lei de Improbidade Administrativa = The third sector civil society entities and the Administrative Improbity Act
Dal Pozzo, Augusto Neves; Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2024)
Artigo de revista
Notas sobre a participação popular em decisões e atos administrativos
Rocha, Silvio Luís Ferreira da; Gomes, Thalles (2021)
Artigo de revista
Introdução ao Processo Civil: processo de conhecimento
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2011)
Sumário de livro
Duração razoável dos processos judiciais e administrativos
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (09-2006)
Tece considerações acerca da celeridade dos processos administrativos e judiciais, analisando os benefícios trazidos pela reforma do judiciário.
Artigo
A declaração de direitos de liberdade econômica e aprovação de vacinas contra o covid-19 = The declaration of economic freedom rights and vaccine approval against covid-19
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2021)
Artigo de revista
Controle jurisdicional das decisões dos Tribunais de Contas = Judicial review of decisions from Court of Auditors
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2022)
Artigo de revista
A constitucionalidade do confisco alargado e da ação de extinção de domínio = Constitutionality of enlarged confiscation and field extinction action
Rocha, Silvio Luís Ferreira da; Morganti, Daniela Marinho (2019)
Artigo de revista
Comentários ao acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 3454/DF que cuida da requisição administrativa de bens ou serviços públicos
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2022)
Artigo de revista
Comentário ao Recurso Extraordinário nº 1.209.429 [Jurisprudência Comentada]
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2022)
Artigo de revista
Comentário ao acórdão no Habeas Corpus nº 171.576 do STF [Jurisprudência comentada]
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2021)
Artigo de revista
Comentário ao acórdão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5355 [Jurisprudência Comentada]
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2021)
Artigo de revista
Busca e apreensão domiciliar à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais estaduais de São Paulo e do Rio de Janeiro = Search and seizure at home in the light of fundamental rights, jurisprudence of the Supreme Federal Court, Superior Court of Justice and state Courts of São Paulo and Rio de Janeiro
Rocha, Silvio Luís Ferreira da; Lima, Stefani Miranda (2020)
Artigo de revista
Breves considerações sobre a contratação integrada
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2014)
Artigo
Ativismo judicial
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2013)
Artigo
Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro = Aspects of the disregard of legal personality in Brazilian legal ordering
Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2019)
Artigo de revista
Acordo de não persecução penal e suas repercussões no âmbito administrativo = Criminal non-persecution agreement and its repercussions in the administrative scope
Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2020)
Artigo de revista

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