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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A vontade declarada antecipada = The declared will anticipated
Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2019)
Artigo de revista
A tomada de decisão apoiada como mecanismo de proteção dos direitos da pessoa com deficiência = Supported decision-making as a mechanism for protecting the rights of people with disabilities
Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2024)
Artigo de revista
Proteção legal da pessoa idosa em consumo ao direito de saúde = Legal protection of the elderly person in consumption to the right to health
Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2021)
Artigo de revista
A proteção legal à saúde da pessoa idosa = Legal protection of the elderly’s health
Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2019)
Artigo de revista
O Ministério Público na mediação = The Prosecution Office in mediation
Motta, Allana Roberta Vianna; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2021)
Artigo de revista
O Ministério Público e a defesa dos interesses dos incapazes = The Public Ministry and the defense of the interests of the incapable
Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2022)
Artigo de revista
Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual = Means of protection for stalking victims in the virtual age
Rodrigues, Oswaldo Peregrina; Terza, João Guilherme Perroni La (2024)
Artigo de revista
Família: conflitos e pacificações = Family: conflicts and pacifications
Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2020)
Artigo de revista
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco = ESG and the social in relation to child and adolescent in risk situations
Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2024)
Artigo de revista
Direitos da pessoa idosa
Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2022)
Sumário de livro
Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida: aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica = The right to a dignified death and advance healthcare directives for the end of life: aspects related to legal, bioethical, and medical ethics matters
Lima, Carolina Alves de Souza; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2020)
Artigo de revista
Capacidade da pessoa: aspectos processuais civis e penais = Capacity of the person: civil and criminal procedural aspects
Rodrigues, Oswaldo Peregrina; Fuller, Paulo Henrique Aranda; Fuller, Mayara Oddone Volpe (2024)
Artigo de revista
Capacidade da pessoa natural: aspectos civis e penais = Natural person capacity: civil and criminal aspects
Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2020)
Artigo de revista
A capacidade civil da pessoa natural
Rodrigues, Oswaldo Peregrina; Nanni, Giovanni Ettore (2020)
Sumário de livro
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