Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-7 de 7
Requisitos legais e normativos para concessão de outorga de autorização nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso pela agência nacional de transportes aquaviários (Antaq)
Sá, Fábio Gustavo Alves de (2012)
Artigo de revista
Prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento portuário
Sá, Fábio Gustavo Alves de (2011)
Artigo de revista
Inexistência de conflito de atribuição entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a autoridade marítima no que tange às prescrições sobre segurança na navegação à luz das Leis nºs 9.537/1997 e 10.233/2001
Sá, Fábio Gustavo Alves de (2012)
Artigo de revista
Impossibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, de se importar embarcação estrangeira de apoio marítimo com base em contrato de ship management agreement em substituição ao contrato de afretamento
Sá, Fábio Gustavo Alves de (2013)
Artigo de revista
Definição legal da classificação dos portos no Brasil sob a ótica da recém editada Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011
Sá, Fábio Gustavo Alves de (2011)
Artigo de revista
Breves linhas acerca da necessidade de manifestação técnica conclusiva como condição sine qua non para análise fundamentada do órgão de assessoramento jurídico, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Sá, Fábio Gustavo Alves de (2013)
Artigo de revista
Afretamento de embarcações por empresas que não sejam autorizadas na forma de empresas brasileiras de navegação
Sá, Fábio Gustavo Alves de (2012)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
