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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A prevalência da família socioafetiva para o melhor interesse da criança [Jurisprudência comentada]
Santos, Romualdo Baptista dos; Santa Catarina. Tribunal de Justiça (2015)
Artigo de revista
Investigação de paternidade e reserva de quinhão hereditário [Jurisprudência comentada]
Teixeria Jr., Antonio José; Santa Catarina. Tribunal de Justiça (2015)
Artigo de revista
Desistência da adoção e educação humanista [Jurisprudência comentada]
Caracillo, Melissa Cainé; Santa Catarina. Tribunal de Justiça (2015)
Artigo de revista
Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
Oliveira, Pedro Miranda de; Santa Catarina. Tribunal de Justiça (2003)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4