1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

A vedação à prolação de "decisão surpresa" na Alemanha
Santos, Welder Queiroz dos (2015)
Artigo de revista
A suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro no Projeto de Código de Processo Civil
Santos, Welder Queiroz dos (2012)
Artigo de revista
Segurança jurídica, transformações no Direito Administrativo e deveres da Administração Pública implementados pela Lei nº 13.655/2018 = Legal security, changes in administrative law and duties of public administration implemented by Law n. 13.655/2018
Santos, Welder Queiroz dos; Maia, Grhegory Paiva Pires Moreira (2021)
Artigo de revista
Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa
Santos, Welder Queiroz dos (2018)
Sumário de livro
Outorga de geração de energia elétrica. Direito de recomposição de prazo. Prescrição administrativa. Termo inicial [Parecer] = Power generation concessions. Right of recomposition of term. Administrative prescription. Initial term
Santos, Welder Queiroz dos (2021)
Artigo de revista
A função das súmulas no Direito brasileiro: de método de trabalho a observância obrigatória = The function of “súmula” in Brazilian Law: from work method to binding application
Santos, Welder Queiroz dos (2021)
Artigo de revista
Ação rescisória por violação à norma jurídica constitucional: o § 15 do Art. 525 e o § 8º do Art. 535 do CPC = Action for relief from judgment for it clearly violates a constitutional legal provision: § 15 of Art. 525 and § 8 of Art. 535 of CPC
Santos, Welder Queiroz dos (2021)
Artigo de revista
Ação rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorrido = "Ação rescisória" contro decisione parziale di merito e contro capitolo non impugnato
Santos, Welder Queiroz dos (2017)
Artigo de revista

Resultados 1-8 de 8