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Scaff, Fernando Facury (07-2011)
Artigo de revista

Scaff, Fernando Facury; Tupiassu, Lise Vieira da Costa (2005)
Artigo


Scaff, Fernando Facury (10-2000)
Trata do regime de substituição tributária, da necessária aprovação dos Convênios CONFAZ pelas assembleias legislativas e da carência de lei formal para estabelecer a margem de agregação.
Artigo

Scaff, Fernando Facury (10-2000)
Trata do regime de substituição tributária, da necessária aprovação dos Convênios CONFAZ pelas assembleias legislativas e da carência de lei formal para estabelecer a margem de agregação.
Artigo



Scaff, Fernando Facury (06-2005)
Discute o conceito de reserva do possível, sua limitação e aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro, bem como a proximidade necessária dos direitos sociais fundamentais ao mínimo existencial nos países periféricos.
Artigo

Scaff, Fernando Facury (2008)
Artigo


Scaff, Fernando Facury (2014)
Artigo

Sarlet, Ingo; Streck, Lenio; Caliendo, Paulo; Scaff, Fernando Facury; Maffini,Rafael Da Cás (2020)
Artigo de revista


Scaff, Fernando Facury (2013)
Apresenta algumas informações sobre sistemas tributários brasileiros, legislação aplicável e demais legislações ambientais, o imposto real e a extrafiscalidade financeira no ambiente brasileiro.
Artigo

Scaff, Fernando Facury (2019)
Artigo de revista




Scaff, Fernando Facury (2001)
Artigo de revista

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