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Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
Responsabilidade pré-negocial e culpa in contrahendo no Direito Administrativo brasileiro
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
A responsabilidade extracontratual do Estado no Direito brasileiro
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
A responsabilidade do Estado no quadro dos problemas jurídicos resultantes do planejamento
Silva, Almiro do Couto e (1982)
Artigo de revista
Responsabilidade do Estado e problemas jurídicos resultantes do planejamento
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
Problemas jurídicos do planejamento
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
Privatização no Brasil e no novo exercício de funções públicas por particulares. Serviço público "à brasileira"?
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
Princípios da legalidade da Administração Pública e de segurança jurídica no Estado de Direito contemporâneo
Silva, Almiro do Couto e (- 2003)
Artigo de revista
O princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) no Direito Público brasileiro e o direito da Administração Pública de anular seus próprios atos administrativos: o prazo decadencial do Art. 54 da Lei do Processo Administrativo da União (Lei n. 9.784/99)
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
O princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) no Direito Público brasileiro e o direito da administração pública de anular seus próprios atos administrativos: o prazo decadencial do art. 54 da Lei do Processo Administrativo da União (Lei n. 9.784/99)
Silva, Almiro do Couto e (2004)
Analisa a doutrina acerca do princípio da segurança jurídica, entendido como princípio da proteção à confiança, no direito brasileiro contemporâneo. Destaca as distinções entre boa-fé, segurança jurídica e proteção à confiança, descreve a gênese e desenvolvimento do princípio da proteção à confiança no direito comparado, especialmente no direito alemão e europeu, entre outros temas.
Artigo
Prescrição quinquenária da pretensão anulatória da Administração Pública com relação a seus atos administrativos
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
Pontes de miranda
Silva, Almiro do Couto e (1979)
Artigo de revista
Pontes de Miranda
Silva, Almiro do Couto e (1979)
Artigo de revista
Poder discricionário no Direito Administrativo brasileiro
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
Um mestre eminente do direito
Silva, Almiro do Couto e (1984)
Artigo de revista
Matrizes ideológicas do projeto de Constituição Farroupilha
Silva, Almiro do Couto e (1986)
Artigo de revista
Os indivíduos e o Estado na realização de tarefas públicas
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
Correção de prova de concurso público e controle jurisdicional
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista
Conceitos fundamentais do direito no estado constitucional
Silva, Almiro do Couto e (2015)
Sumário de livro
Casamento e a posição jurídica da mulher no Direito de Família romano do período clássico
Silva, Almiro do Couto e (2003)
Artigo de revista

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