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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Salário-maternidade: responsabilidade pelo pagamento e afastamento do trabalho
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2017)
Artigo de revista
O salário-família no Regime Geral de Previdência Social
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2018)
Artigo de revista
Reforma da Previdência: principais novidades da Emenda Constitucional nº 103/2019
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2020)
Artigo de revista
Perda da qualidade de segurado, período de carência e regras das Medidas Provisórias 739/2016 e 767/2017 e da Lei 13.457/2017
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2017)
Artigo de revista
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no Regime Geral de Previdência Social
Silva Júnior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente (2014)
Artigo de revista
Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2017)
Artigo de revista
As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2016)
Artigo de revista
As novas reformas da Previdência Social e seus reflexos sobre as aposentadorias, o auxílio-doença e a Medida Provisória nº 739/2016
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2016)
Artigo de revista
O Direito da Criança ou Adolescente sob guarda à pensão por morte na Emenda Constitucional nº 103/2019
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2020)
Artigo de revista
Desaposentação: consequências do julgamento do Tema nº 503 da Repercussão Geral do STF
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2020)
Artigo de revista
Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do STJ
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2014)
Artigo
Competência para demandas em matéria previdenciária: aspectos gerais e controvertidos
Silva Júnior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente (2013)
Artigo de revista
A competência delegada previdenciária na reforma da previdência
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2020)
Artigo de revista
O benefício de prestação continuada da assistência social e a pandemia do Covid-19: comentários à Lei n. 13.982/2020
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2020)
Artigo de revista
O benefício de prestação continuada assistencial e o critério para definição de miserabilidade
Silva Júnior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente (2014)
Artigo
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia: comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2017)
Artigo de revista
A autodeclaração no processo previdenciário
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2021)
Artigo de revista
Aposentadoria especial e proibição do exercício de atividades especiais: comentários ao Tema nº 709 do Supremo Tribunal Federal
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2020)
Artigo de revista
Aposentadoria especial do servidor público e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2014)
Artigo
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