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Sucumbência recursal no Estado Democrático de Direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?
Soares, Leonardo Oliveira (2011)
Artigo de revista
A sucumbência recursal no CPC/2015 = Attorney fees on appeal in the new Civil Procedure Code
Soares, Leonardo Oliveira (2017)
Artigo de revista
O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada
Soares, Leonardo Oliveira (07-2011)
Artigo
A relação "necessária" entre agravo de instrumento e mandado de segurança como ponto de afirmação do Estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira (2011)
Artigo de revista
Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/09 e repercussão geral: problema do legislador, ou dos operadores do direito? = Appeal of injunctions on Law 12.153/09 and general repercussion: problem of the legislature, or of the jurists?
Soares, Leonardo Oliveira (2016)
Artigo de revista
O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação
Soares, Leonardo Oliveira (2015)
Artigo de revista
O princípio da confiança nos atos estatais como fonte mediata de direitos processuais no Estado democrático de direito brasileiro: análise a partir de caso concreto
Soares, Leonardo Oliveira (2012)
Artigo
Primeiros escritos de direito processual: faz escuro mas eu canto
Soares, Leonardo Oliveira (2013)
Sumário de livro
O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o poder público no Estado Democrático de Direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira (2011)
Artigo
Observações pontuais sobre o módulo cognitivo padrão na Lei 13.105/2015 = Breves observaciones sobre el proceso de cognición general en la Ley 13.105/2015
Soares, Leonardo Oliveira (2015)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil brasileiro: um código de princípios = The new Brazilian Civil Procedure Code: a code of principles
Soares, Leonardo Oliveira (2018)
Artigo de revista
Novas considerações sobre a denominada “execução fiscal: (definitiva) e provisória?"
Soares, Leonardo Oliveira (2012)
Artigo
Novamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no Estado Democrático de Direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira (2014)
Artigo
Nova definição de sentença?
Soares, Leonardo Oliveira (2012)
Artigo
O NCPC e o princípio constitucional da presunção da inocência = El Nuevo CPC brasileño y el principio constitucional de la presunción de inocencia
Soares, Leonardo Oliveira (2016)
Artigo de revista
Incidência de multa pelo não comparecimento da parte à audiência de conciliação nos juizados especiais da Fazenda Pública = Aplicación de sanción por la ausencia de la parte a audiencia de conciliación en los juzgados especiales de la Hacienda Pública
Soares, Leonardo Oliveira (2016)
Artigo de revista
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros: possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira (2012)
Artigo
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros: possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira (2013)
Artigo
Flexibilização procedimental: afirmação do due process of law?
Soares, Leonardo Oliveira (2013)
Artigo
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira (09-2013)
Artigo

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