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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade da pessoa humana) = The (supreme) values in constitutional hermeneutics and their compatibility with the principles and rules presents in the 1988 Brazilian Constitution (brief introduction to a theory of values in light of the dignity of the human person)
Takoi, Sérgio Massaru (2017)
Artigo de revista
Sanções políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I, da Lei 8.212/1991 que exige certidão negativa de débitos para os atos que especifica
Takoi, Sérgio Massaru (2009)
Artigo de revista
O processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo = The structural process and the healing and organizing decision of the process
Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo (2022)
Artigo de revista
O princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de Renda Pessoa Física = The principle of due process of law (administrative and tax) and the electronic protocol of challenge of tax posting of the individual income tax
Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo (2022)
Artigo de revista
O princípio constitucional da segurança jurídica no processo = The constitutional principle of legal certainty in process
Takoi, Sérgio Massaru (2016)
Artigo de revista
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru (2014)
Artigo de revista
Poder político, constituições e ensino jurídico = Political power, constitutions and legal education
Takoi, Sérgio Massaru (2011)
Artigo de revista
A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art. 5.º, LXXVIII, da CF/1988)
Takoi, Sérgio Massaru (2010)
Artigo de revista
O direito de petição na Constituição de 1988 = The right to petition in the Brazilian Constitution of 1988
Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo (2023)
Artigo de revista
O devido processo legal contemporâneo e o Direito Processual Civil brasileiro = Due current legal procedure and Brazilian Civil Procedure
Takoi, Sérgio Massaru (2009)
Artigo de revista
Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade
Takoi, Sérgio Massaru (2009)
Artigo de revista
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