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Tavares, André Ramos (07-2008)
Apresenta as concepções do concreto e da concretização na teoria do Direito e na hermenêutica da constituição. Estabelece um ponto de referência mais restrito das ideias de concretização e aplicação.


Tavares, André Ramos (01-2008)
Estuda as constituições perante o fenômeno religioso, a liberdade religiosa como direito fundamental, os fundamentos e o alcance do Estado neutro, a separação como base da liberdade religiosa, o relacionamento entre Estado não-confessional e igrejas, e o Estado laico como princípio e sua leitura perante a Constituição brasileira.

Tavares, André Ramos (04-2010)
Identifica “os principais pontos de mudança criados na Reforma do Judiciário no Brasil, ocorrida em 2004, por meio de uma emenda (lei) adicionada à Constituição brasileira de 1988”. Apresenta “uma visão geral de cada um dos principais aspectos e elementos dessa reforma”.

Tavares, André Ramos (10-2007)
Ressalta a necessidade de o processo objetivo estar preparado para trabalhar com elementos concretos, o que considera tratar-se de pressuposto essencial para realização plena da justiça constitucional. Menciona ainda a figura do "amicus curiae" no processo brasileiro de fiscalização normativa abstrata.

Belaunde, Domingo García; Tavares, André Ramos (10-2010)
Discorre sobre os elementos básicos, fundamentos e sentido da proposta de criação de um Código de Processo Constitucional no Brasil e analisa a experiência jurídica estrangeira existente na América Latina. Apresenta as razões que justificam o fato de estar o Brasil passando por uma conjuntura favorável à adoção de um Código de Processo Civil Constitucional.

Tavares, André Ramos (01-2006)
Discute alguns tópicos iniciais quanto ao regime constitucional da denominada súmula vinculante, prevista pela Emenda n. 45, de 30 de dezembro 2004, à Constituição de 1988.

Tavares, André Ramos (2012)

Tavares, André Ramos (07-2007)
Analisa a tensão inerente à concepção "originalista" entre ativismo (lato sensu) da justiça constitucional, em sua "discricionariedade" na hermenêutica, e a supremacia da Constituição. Ou seja, trata do “direito constitucional além da Constituição".

Tavares, André Ramos; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)


Tavares, André Ramos (10-2009)
Trata da utilização de jurisprudência constitucional estrangeira pela jurisprudência de outro país, apresentando alguns modelos e a questão da transposição estatal de decisões constitucionais.


Tavares, André Ramos (01-2010)
Tece considerações sobre os grupos majoritários e minoritários na construção da democracia, destacando o papel das minorias. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Brasil e nos Estados Unidos. Analisa ainda a função do Tribunal Constitucional.

Tavares, André Ramos (2012)




Tavares, André Ramos; Buck, Pedro (01-2007)
Compila algumas das decisões do STF adotadas em 2005, a partir de um critério temático e de impacto normativo-social. Aborda temas como Direito Constitucional Econômico, livre iniciativa e Lei da meia entrada, arguição de descumprimento de preceito fundamental no caso dos Correios, democracia, pacto federativo, prazo para pagamento de mensalidades escolares, direitos individuais e direitos sociais. Traz também os números do STF em 2005.

Tavares, André Ramos (07-2010)
Trata da teoria do legislador negativo, da atuação da justiça constitucional na declaração de nulidade de lei e de como essa competência do judiciário se relaciona com a função legislativa.

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