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Tavares, André Ramos (07-2008)
Apresenta as concepções do concreto e da concretização na teoria do Direito e na hermenêutica da constituição. Estabelece um ponto de referência mais restrito das ideias de concretização e aplicação.
Artigo


Tavares, André Ramos (01-2008)
Estuda as constituições perante o fenômeno religioso, a liberdade religiosa como direito fundamental, os fundamentos e o alcance do Estado neutro, a separação como base da liberdade religiosa, o relacionamento entre Estado não-confessional e igrejas, e o Estado laico como princípio e sua leitura perante a Constituição brasileira.
Artigo

Tavares, André Ramos (04-2010)
Identifica “os principais pontos de mudança criados na Reforma do Judiciário no Brasil, ocorrida em 2004, por meio de uma emenda (lei) adicionada à Constituição brasileira de 1988”. Apresenta “uma visão geral de cada um dos principais aspectos e elementos dessa reforma”.
Artigo

Tavares, André Ramos (10-2007)
Ressalta a necessidade de o processo objetivo estar preparado para trabalhar com elementos concretos, o que considera tratar-se de pressuposto essencial para realização plena da justiça constitucional. Menciona ainda a figura do "amicus curiae" no processo brasileiro de fiscalização normativa abstrata.
Artigo

Belaunde, Domingo García; Tavares, André Ramos (10-2010)
Discorre sobre os elementos básicos, fundamentos e sentido da proposta de criação de um Código de Processo Constitucional no Brasil e analisa a experiência jurídica estrangeira existente na América Latina. Apresenta as razões que justificam o fato de estar o Brasil passando por uma conjuntura favorável à adoção de um Código de Processo Civil Constitucional.
Artigo

Tavares, André Ramos (01-2006)
Discute alguns tópicos iniciais quanto ao regime constitucional da denominada súmula vinculante, prevista pela Emenda n. 45, de 30 de dezembro 2004, à Constituição de 1988.
Artigo

Tavares, André Ramos (2012)
Sumário de livro

Tavares, André Ramos (07-2007)
Analisa a tensão inerente à concepção "originalista" entre ativismo (lato sensu) da justiça constitucional, em sua "discricionariedade" na hermenêutica, e a supremacia da Constituição. Ou seja, trata do “direito constitucional além da Constituição".
Artigo

Tavares, André Ramos; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista


Tavares, André Ramos (10-2009)
Trata da utilização de jurisprudência constitucional estrangeira pela jurisprudência de outro país, apresentando alguns modelos e a questão da transposição estatal de decisões constitucionais.
Artigo


Tavares, André Ramos (01-2010)
Tece considerações sobre os grupos majoritários e minoritários na construção da democracia, destacando o papel das minorias. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Brasil e nos Estados Unidos. Analisa ainda a função do Tribunal Constitucional.
Artigo

Tavares, André Ramos (2012)
Sumário de livro

Tavares, André Ramos (2009)
Sumário de livro



Tavares, André Ramos (2006)
Artigo de revista

Tavares, André Ramos (2008)
Sumário de livro

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