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A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.588
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Köche, Rafael (2014)
Artigo
Teoria pluriversalista do Direito Internacional
Teixeira, Anderson Vichinkeski (2011)
Sumário de livro
A reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868/99? = The reformulation of amicus curiae in the new Brazilian Code of Civil Procedure: normative integration or partial derogation of Statute Law 9.868/99?
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Rocha, Cristiny Mroczkoski (2017)
Artigo de revista
As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Neves, Isadora Ferreira (2014)
Artigo
Fundamentos constitucionais do poder regulamentador das agências reguladoras brasileiras = Constitutional foundations of the regulatory power of the Brazilian regulatory agencies
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Farret, Fabrício Fernandes (2018)
Artigo de revista
Fondamenti di diritto costituzionale comparato
Teixeira, Anderson Vichinkeski (2016)
Sumário de livro
Um direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global = Law without the state? Human rights and the formation of a new global regulatory framework
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Köche, Rafael (2013)
Artigo
Direito fundamental à matrícula em creche: sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do Estado
Teixeira, Anderson Vichinkeski (05-2013)
Artigo
O direito fundamental à educação e inclusão social de pessoas com deficiência: uma análise crítica no caso do ensino superior = Fundamental right to education and the social inclusion of people with disabilities: a critical analysis in the case of higher education
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Maciel, Aquiles e Silva (2017)
Artigo de revista
Correntes contemporâneas do pensamento jurídico
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Oliveira, Elton Somensi de (2010)
Sumário de livro
Contratos administrativos e gestão pública: proposições a partir de estudos de casos na administração pública federal indireta
Limberger, Têmis; Teixeira, Anderson Vichinkeski; Abreu, Mateus Barbosa Gomes (2014)
Artigo de revista
A constitucionalização do direito
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Longo, Luís Antônio (2008)
Sumário de livro
Constitucionalismo cooperativo global e Direito Internacional privado: instrumentos para uma governança de direito transnacional na integração = Global cooperative constitutionalism and private International Law: instruments for a governance of transnational law in integration
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Vieira, Luciane Klein (2021)
Artigo de revista
Considerações sobre a Súmula Vinculante nº 10 : transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?
Teixeira, Anderson Vichinkeski (09-2009)
Analisa o instituto da súmula vinculante partindo de uma interpretação legislativa e jurisprudencial para concentrar-se nas questões atinentes à Súmula Vinculante nº 10 e aos problemas teóricos e práticos dela decorrentes.
Artigo
Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism: in the limits between legal rationality and political decision
Teixeira, Anderson Vichinkeski (2012)
Artigo de revista
Uma análise histórico-comparatista das convergências processuais no controle difuso de constitucionalidade entre Brasil e França = A historical-comparative analysis of procedural convergences in the diffuse control of constitutionality between Brazil and France
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Martins, Thomas Passos (2019)
Artigo de revista

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