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Os reflexos do CPC/2015 à compensação judicial tributária face à natureza heterotópica do Artigo 170-A do CTN
Uelze, Hugo Barroso (2016)
Artigo de revista
Imunidade tributária: categoria constitucional não sujeita à fórmula gramatical e sua pertinência à desapropriação = Tax immunity: constitutional category not subject to grammatical formula and its relevance to exappropriation
Uelze, Hugo Barroso (2021)
Artigo de revista
ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins: perspectivas frente ao Recurso Extraordinário nº 574.706/PR
Uelze, Hugo Barroso (2017)
Artigo de revista
Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 567.935/SC e a invalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI
Uelze, Hugo Barroso (2015)
Artigo de revista
Desapropriação
Uelze, Hugo Barroso (2006)
Artigo
A contribuição do CPC/2015 ao Direito de Família: os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
Uelze, Hugo Barroso (2017)
Artigo de revista
O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda. Parecer
Uelze, Hugo Barroso (2015)
O conflito IPI-ICMS-ISSQN (Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF)
Uelze, Hugo Barroso (2015)
Artigo de revista
Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das “categorias gerais de Direito” e do novo Código Civil
Uelze, Hugo Barroso (2004)
Artigo
Breves notas sobre os direitos civis do nascituro
Uelze, Hugo Barroso (2017)
Artigo de revista
Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei nº 12.016/2009 à concessão de liminares
Uelze, Hugo Barroso (2010)
Artigo de revista

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