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Moreira, Eduardo Ribeiro; Souza, Vivian Doimo Marques de; Almeida, Thaina Pereira de; Vianna, Thiago França; Soares, Paulo Vitor Gouvea; Alves, Adriana Figueira (2014)
Artigo


Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos (06-2011)
Artigo


Gomide, Paula Inez Cunha; Teixeira, Livia Pinho; Jorge, Murilo Henrique Pereira (2022)
Artigo de revista

Correcher Mira, Jorge (2020)
Apresenta um estudo sobre o tratamento penal aplicado aos casos de jogatina, piromania e cleptomania na legislação espanhola. Primeiramente, conceitua esses transtornos a partir de fontes médicas, depois tece um análise a respeito da imputabilidade do sujeito.
Artigo de revista

Núñez Fernández, José (2021)
Analisa os comportamentos colaborativos dos condenados por terrorismo jihadista que resultaram na aplicação de circunstâncias atenuantes pela Corte Nacional e pela Suprema Corte.
Artigo de revista

Pozuelo Pérez, Laura (2020)
Investiga, através da análise na jurisprudência espanhola, como situações praticamente idênticas são valorizadas de diferentes maneiras, ora apreciando uma circunstância em seu aspecto básico e ora em seu aspecto qualificado, dando origem a importantes diferenças penais.
Artigo de revista


Moreira, Rômulo de Andrade (2012)
Artigo de revista

Pêcego, Antonio José F. de S. (2015)
Artigo de revista

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