Instrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de 5 scanners da marca Kodak. Processo STJ n. 9813/2013.

Instrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de mobiliário.

Trata-se de parecer sobre qual o recolhimento previdenciário devido a pessoal contratado por meio de convênio para confecção de mudas, abordando os dispostos na Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991.

Compara os artigos do Código Civil de 1916 que tratam dos contratos de comodato e de mútuo, com o novo código civil. Discute o comodato, o mútuo e o depósito, comentando seus conceitos, suas características, objetos e obrigações. Menciona a gratuidade do contrato e a infungibilidade do objeto, a extinção do comodato, e as diferenças existentes entre ele e o contrato de mútuo. Comenta as obrigações do depositário, as espécies de depósito, e a prisão do depositário infiel.

Termo de distrato do contrato de comodato STJ n. 1/2013, que tem por objeto rescindir o contrato, dando às partes plena quitação dos deveres e direitos pactuados.

Trata-se de parecer sobre a cessão de terrenos particulares antes ocupados pelo Ente para a construção de escolas e agora destinados para centros comunitários e associações de moradores locais.

Termo aditivo para exclusão de itens do contrato de comodato.