Classifica as causas da poluição da biosfera em três tipos principais, ou seja, poluição pelos detritos industriais, poluição pelos pesticidas e poluição radiativa. Desenvolve um trabalho de análise de cada um desses tipos de poluição. Examina a atuação dos organismos encarregados de proteger a natureza no Brasil, analisa a eficácia da legislação ambiental e da tutela penal brasileira.

Traça um panorama do Direito Ambiental brasileiro, descrevendo os elementos jurídicos de proteção ambiental, caracterização da flora brasileira, licenciamento ambiental, controle da poluição e a intervenção do Direito Penal na proteção do meio ambiente.

Apresenta os pontos conexos entre direitos humanos, Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, cooperação internacional relativa à mudança do clima e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Discute como os ODMs deveriam contribuir para gerar as capacidades necessárias para se combater a mudança climática, proporcionando oportunidades para melhorias mais amplas da economia, da governança, das instituições e das relações e responsabilidades intergeracionais.

Enumera dez princípios do direito ambiental, ou seja, princípio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana, princípio da natureza pública da proteção ambiental, princípio do controle do poluidor pelo Poder público, princípio da consideração da variável ambiental no processo decisório de políticas de desenvolvimento, príncipio da participação comunitária, principio do poluidor-pagador, princípio da prevenção, princípio da função socioambiental da propriedade, princípio do direito ao desenvolvimento sustentável e princípio da cooperação entre os povos.