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Carbone, Ângelo (02-2006)
Analisa novos parâmetros para o papel dos pais se transformar em casos de justiça, após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou a possibilidade de pagamento de indenização por dano moral a um filho por abandono paterno. Questiona se as obrigações dos pais se restringem ao sustento e se o desenvolvimento emocional também é obrigação dos genitores.
Artigo


Novaes, Simone Ramalho (2007)
Artigo





Angeluci, Cleber Affonso (2006)
Analisa o caso em que o Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do Recurso Especial n. 757.411-MG, pela impossibilidade de reparação por danos morais, configurada na ausência do pai no desenvolvimento do filho, negando-lhe a prestação afetiva. Aborda o poder familiar, afirmando que se caracteriza como poder-dever e deve ser efetivado por quem exerce a parentalidade no comando da família. Trata da dignidade humana e questiona o valor do amor.
Artigo de revista

Wasserman, Rafhael; Minatel, Gustavo Froner (2010)
Artigo

Barros, Alice Monteiro de (09-2004)
Afirma que o assédio moral está diretamente vinculado à nossa estrutura emocional-sentimental, conhecida como caráter. Explica que a punição do assédio moral é fundamentada na necessidade de proteção à dignidade do empregado. Expõe que esse comportamento não só ocorre entre chefes e subordinado, mas vice-versa e entre colegas de trabalho com vários objetivos, entre eles o de forçar a demissão da vítima, o seu pedido de aposentadoria precoce, uma licença para tratamento de saúde, uma remoção ou transferência.
Artigo

Nascimento, Sonia Mascaro (2011)
Sumário de livro

Araujo, Adriane Reis de (01-2007)
Trata-se de jurisprudência comentada. Aborda o conceito e a finalidade do assédio moral no trabalho e os instrumentos internos de repressão, além de comentar decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte que condenou a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - ao pagamento de um milhão de reais por danos morais a seus trabalhadores em razão da prática de medidas motivacionais abusivas, caracterizadoras do assédio moral.
Artigo

Araújo, Adriane Reis de (09-2006)
Analisa o caso de assédio moral coletivo, condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, cometido pela Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), que promovia práticas motivacionais abusivas aos funcionários.
Artigo

Corrêa, Alessandra Morgado Horta; Carrieri, Alexandre de Pádua (12-2004)
Analisa as práticas de assédio moral com servidores públicos de um órgão do Poder Judiciário. Este assédio é conhecido como um fenômeno degradador das relações de trabalho, que adoece os indivíduos, causando danos à saúde física e psíquica. Enfatiza como o assédio moral pode corromper as relações de trabalho, principalmente pela impunidade do assediador, causando um sentimento de impotência aos servidores públicos e conseqüências que os atormenta após a remoção para outro local de trabalho.
Artigo

Troccoli, Ana Luiza (12-2006)
Afirma que o assédio moral é uma espécie de violência de ordem psíquica, que constitui um fenômeno internacional e que deve ser analisado com cautela, com relação a sua caracterização jurídica. Examina aspectos históricos do assédio moral e sua relevância nas relações de trabalho. Diferencia assédio moral, assédio sexual e dano moral. Comenta sobre possíveis formas para a prevenção do assédio sexual.
Artigo

Gosdal, Thereza Cristina; Soboll, Lis Andrea Pereira (2009)
Sumário de livro

Thome, Candy Florencio (2009)
Sumário de livro

Vieira, Tereza Rodrigues; Siqueira, Marcos Alves (05-2007)
Analisa o assédio moral e sua relação com as denúncias de maus tratos aplicados aos empregados em um ambiente de trabalho. Afirma que em ambientes de trabalho a ocorrência é grande, em decorrência da subordinação, podendo acontecer na iniciativa pública e também no âmbito privado.
Artigo

Damião, Danielle Riegermann Ramos; Melo, Thiago Queiroz de (2007)
Artigo

Silva, Jorge Luiz de Oliveira da (2012)
Sumário de livro

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