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Taruffo, Michele (1990)
Artigo de revista

Mello, Dirceu de (12-2007)
Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua influência sobre cada um dos diferentes ramos da ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências da sua utilização, além de explicar as razões pelas quais, historicamente, os costumes estão sendo cada vez mais empregados na área jurídica, baseando- se na criação de "regras não escritas" constituídas por condutas de comportamento genericamente aceitas.
Artigo

Vinagre, Marta (1988)
Artigo de revista

Côrtes Jr, Juarez Cleto (2011)
Aborda a Orientação Jurisprudencial n. 416 do TST, sua aplicação a casos que envolvam Organizações Internacionais e seu entendimento quanto à imunidade de jurisdição dos Estados.
Artigo de revista

Grossi, Paolo (2010)
Sumário de livro

Varella, Marcelo D. (2019)
Sumário de livro



Rocha, José de Moura (1986)
Artigo de revista

Araguas, Emmanuel (2022)
Analisa o direito contratual de Jersey, bailiado composto por ilhas de tradição anglo-normanda situadas no Canal da Mancha. Traz uma perspectiva contrária à noção de que um sistema jurídico, tal como aquele baseado nos costumes seculares de Jersey, deve sacrificar as suas fontes originais em busca de aparente legitimação consubstanciada no direito positivo.
Artigo de revista

Shaat, Hala (2020)
Aborda como a resolução de disputas consuetudinárias têm ocorrido na Palestina em vários contextos históricos por meio de vários elementos de mediação, conciliação e arbitragem. Destaca que recentemente as autoridades locais de Gaza usaram Comitês Rabita para mediar conflitos em Gaza de acordo com os princípios da lei islâmica.
Artigo de revista

Lupi, André Lipp Pinto Basto (2007)
Sumário de livro


Mayer, Max Ernest (2000)
Sumário de livro



Canato, Mônica Aparecida (2011)
Sumário de livro


Castellucci, Ignazio (2011)
Sumário de livro


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