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Beneti, Sidnei Agostinho (2000)
Palestra


Bramante, Ivani Contini (2020)
Artigo de revista

Brandão, Cláudio Mascarenhas (2023)
Sumário de livro

Perrud, Rogério José (09-2007)
Analisa a identificação dos direitos individuais homogêneos no contexto das relações de trabalho, abordando a desnecessidade de identificação e autorização dos substituídos para a propositura de ação civil coletiva. Trata ainda de aspectos da desistência da ação e da interrupção da prescrição em relação às ações individuais.
Artigo

Harada, Kiyoshi (11-2010)
Trata da Contribuição de Risco de Acidente do Trabalho (RAT).
Artigo


Almeida, Eduardo Sérgio de (2002)
Trata da contratação de pessoal sem concurso pela administração pública e sugere uma mudança na orientação jurisprudencial.
Artigo

Pancotti, José Antonio (2003)
Analisa as inovações trazidas pelo novo código civil no campo das relações de trabalho.
Artigo

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2018)
Artigo de revista

Sagardoy Bengoechea, Juan Antonio (2003)
Expõe os objetivos do direito do trabalho e a relevância da pessoa do trabalhador na empresa. Afirma que as obrigações que derivam dos contratos de trabalho não podem ser traduzidos em um atentado a dignidade do trabalhador.
Artigo de revista

Santos, Marco Antonio dos (2018)
Artigo de revista


Gauthier, Gustavo (12-2007)
El tema de la intermediación con la mano de obra constitui uno de los problemas que determinó el surgimiento de las normas limitativas de la libertad contractual, con la finalidad de proteger a los trabajadores dependientes. Ese trabajo pretende analizar la disciplina de la Ley 18.099, de la República de Uruguay, buscando un nuevo marco normativo para la protección del trabajador ante los procesos de descentralización empresarial. La nueva norma en última instancia, si bien se admite el recurso a la descentralización empresarial sin restricciones, se establecen una serie de condiciones que tienden al desarrollo de una descentralización responsable.
Artigo


Diniz, Paulo de Matos Ferreira (2003)
Trata da negativa de concessão dos benefícios auxílio-funeral e auxílio-natalidade em relação à Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que instituiu os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal.
Artigo de revista

Camelo, Lucas Emmanuel Silveira (2011)
Defende a tese de que a flexibilização dos direitos trabalhistas tem limite, sendo certo que o direito obreiro deve ser elaborado, interpretado e efetivado em inteira harmonia e respeito aos seus preceitos norteadores: proteção, irrenunciabilidade, continuidade da relação de trabalho, primazia da realidade, razoabilidade e boa-fé.
Artigo


Cremonini, Júlia Maria Fabrini Melo (2022)
Artigo de revista


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