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Silveira, Rodrigo Maitto da (2006)
Analisa os tratados internacionais dentro do direito tributário e do direito internacional. Neste passo, fala dos tradicionais temas do monismo e do dualismo e do impacto das convenções modelo e comenta sobre o desenvolvimento do direito tributário internacional. Faz interpretação dos tratados e, mais especialmente dos tratados contra a dupla tributação, examina a partir das regras básicas consolidadas pela convenção de Viena, passando pela interpretação dos tratados contra a bitributação, para concluir com a avaliação sistemática dos comentários às convenções modelo.
Sumário de livro

Cintra, Carlos César Sousa (1999)
Trata da natureza dos princípios jurídicos sob a luz da doutrina, enfocando o papel dos princípios jurídico-tributários na interpretação das normas tributárias.
Artigo




Catureli, Emerson (2006)
O autor parte de uma investigação acerca da natureza jurídica do lucro arbitrado. A questão não é de fácil resposta, já que as respostas vão desde aqueles que nele vêem uma pena imposta ao contribuinte faltoso em seus deveres instrumentais, ou, alternativamente, como um mero método de apuração da renda - esta sim base de cálculo do imposto - até aqueles que - como Catureli - entendem que se trata de mais uma base de cálculo do imposto de renda. Esse posicionamento - acaba por condicionar todo o raciocínio do autor. Vê-se, assim, que a obra de Catureli cumpre a missão a que se propõe: esclarecendo a natureza do lucro arbitrado, enfrenta, com coerência, as principais questões que o tema oferece.
Sumário de livro


Azambuja, Mariana Menna Barreto; Ferraro, Felipe Waquil (2015)
Artigo de revista



Alves, Alexandra Freire de Sousa (2013)
Artigo de revista


Rodrigues, Raphael Silva (2020)
Artigo de revista

McNaughton, Charles W.; Jesus, Diógenes Teófilo de; Sukar, Rayane Dornelas (2020)
Artigo de revista



Molle, Camila Cristina Magrille (2012)
Artigo

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