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Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados: mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Ações coletivas e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais
Tesheiner, José Maria Rosa (2010)
Artigo de revista
A Aids e o direito fundamental ao trabalho
Santiago, Mariana Ribeiro (2004)
Artigo de revista
Uma análise econômica do direito à moradia = An economic analysis of right to housing
Gabardo, Emerson; Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de (2015)
Artigo de revista
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no Direito Ambiental = Transaction costs theory applied to property rights in environmental law
Kakuta, Carla Daniela (2015)
Artigo de revista
Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2005)
Artigo de revista
O argumento econômico na análise judicial
Gonzales, Douglas Camarinha (2018)
Artigo de revista
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais
Oliveira, José Antonio Cordeiro de; Diniz, Elenilze Josefa; Eufrásio, Marcelo Alves Pereira (2014)
Artigo de revista
O aumento da violência urbana como expressão da negação do direito à cidade relacionada ao não acesso à moradia digna = The increase in urban violence as an expression of the negation of the right to the city related to no access to digna housing
Silva, Poliana de Oliveira; Maia, Fernando Joaquim Ferreira (2021)
Artigo de revista
A autoaplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso-prévio proporcional
Vargas, Luiz Alberto de (2011)
Artigo de revista
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2013)
Artigo de revista
O benefício assistencial de prestação continuada: reflexões sobre o trabalho do Poder Judiciário na concretização dos direitos à seguridade social
Marques, Carlos Gustavo Moimaz (2009)
Sumário de livro
O caso da alocação indevida : direitos econômicos e sociais e orçamento público
Blyberg, Ann (12-2009)
Apresenta uma breve história do desenvolvimento do trabalho sobre a relação entre direitos humanos e orçamento público.
Artigo
Cidadania e Direito do Trabalho
Pereira, Adilson Bassalho (1997)
Discorre sobre o significado do conjunto dos direitos sociais, inseridos na Constituição Federal de 1988.
Artigo de revista
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: como o fenômeno e sua transnacionalização aviltam o direito ao desenvolvimento? Perspectivas e desafios contemporâneos = Combating globalized corruption and the protection of human rights: how do the phenomenon and its transnationalization evil the right to development? Contemporary perspectives and challenges
Monteiro Filho, Augusto César; Piovesan, Flávia Cristina (2020)
Artigo de revista
Comércio, investimento, financiamento e direitos humanos : avaliação e estrátegia
Caliari, Aldo (12-2009)
Apresenta aspectos das políticas de comércio, financiamento e investimento, prioritárias para os envolvidos na promoção do respeito e defesa dos direitos econômicos e sociais.
Artigo
A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela Administração Pública
Belem, Bruno Moraes Faria Monteiro (2011)
Artigo
O conceito constitucional de assistência social à luz dos direitos fundamentais e a interpretação sistemática na decisão da liminar concedida na ADIN 2.028 = The constitutional concept of social assistance in light of fundamental rights and systematic interpretation in the preliminary injunction granted on case ADIN 2.028 (Brazilian Supreme Federal Court)
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer (2014)
Artigo de revista
A construção do mínimo existencial social em sede de Direito Previdenciário: o reconhecimento da fundamentalidade da previdência social à luz da jurisprudência do STF
Rangel, Tauã Lima Verdan (2017)
Artigo de revista
O conteúdo essencial dos direitos sociais
Sampaio, Marcos (2013)
Sumário de livro

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