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Emmerick, Rulian (2021)
Sumário de livro

Lima, Carolina Alves de Souza (2008)
Sumário de livro


Campos, Roberta Toledo (06-2007)
Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei. Ressalta o princípio de igualdade perante a lei, porém argumenta que a diferença de gênero nesta lei é discriminatória, no sentido que a torna exclusiva para o sexo feminino. Destaca as alterações penais decorrentes da lei. Opina a respeito da legislação, afirmando que na criação dessa lei o Estado passa uma falsa sensação de dever cumprido e sugere uma equipe multidisciplinar para solucionar o problema da agressão doméstica.
Artigo










Sillmann, Marina Carneiro Matos; Vieira, Dadiane Cirene (2019)
Artigo de revista


Cuadrado Ruiz, María Ángeles (2018)
Analisa os movimentos migratórios em que mulheres e crianças sofrem violência em decorrência de práticas tradicionais consideradas criminosas pelos países hospedeiros, mesclando as perspectivas de Direitos Humanos, Direito Penal, cultura, educação e proteção de crianças e adolescentes.
Artigo de revista



(2004)
Analisa o relato de uma juíza que manteve a gravidez de feto anencéfalo. Afirma que prosseguir com a gestação deixa seqüelas, sobretudo de ordem psíquica, na mãe, obrigada à torturante espera do parto de um feto absolutamente inviável.
Artigo de revista

Laurenzo Copello, Patricia (2014)
Analisa os direitos reprodutivos da mulher espanhola. Examina o Anteprojeto de Lei Orgânica para a proteção a vida do concebido e dos direitos da mulher grávida, aprovado em dezembro de 2013, destinado a substituir a Lei Orgânica n. 2 de 2010 sobre saúde sexual e reprodutiva e interrupção voluntária da gravidez.
Artigo de revista

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