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Os 20 anos de vigência do Código Civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais = The 20 years of validity of the Brazilian Civil Code and its interpretation according to current values
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2022)
Artigo de revista
Algumas considerações sobre os direitos da personalidade
Gomes, Daniela Vasconcellos (2018)
Artigo de revista
Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho
Pancotti, José Antonio (2003)
Analisa as inovações trazidas pelo novo código civil no campo das relações de trabalho.
Artigo
Alienação parental e dos direitos de personalidade: breve análise
Feitor, Sandra Inês (2022)
Artigo de revista
A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de (09-2004)
Trata da previsão legal sobre a alteração do prenome e do sobrenome.
Artigo
Alteração de gênero e prenome e a problemática na aplicação do Provimento 73/2018 do CNJ
Müller, Rossana Dillenburg (2022)
Artigo de revista
Alteração do prenome : exame à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Pereira, Ézio Luiz (2006)
Sumário de livro
Análise da vedação ao confisco, sua aplicação às multas tributárias e o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos direitos da personalidade = Analysis of the sealing of confiscation, its application to tax fines and the understanding adopted by the Supreme Federal Court and its impacts on personality rights
Siqueira, Dirceu Pereira; Martins, Raphael Farias; Tatibana, Caroline Akemi (2021)
Artigo de revista
Análise funcional do direito ao nome à luz do Artigo 55, Parágrafo Único, da Lei de Registros Públicos = Functional analysis of the right to a name under Article 55, Sole Paragraph, of the Public Records Act
Matieli, Louise Vago (2016)
Artigo de revista
Anotações sobre o conceito do direito à própria imagem do Código Civil
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e (2012)
Artigo de revista
Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento = Criminal background, employment discrimination and the right to forget
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
A antinomia entre a disposição do Artigo 14 do CCB/02 e a do Artigo 4º da Lei nº 9.434/97 em relação à disposição do próprio corpo = Antinomy between the provisions of Article 14 of the Civil Code and Article 4 of Law no. 9.434/97 in relation to disposition of one’s own body
Veiga, Erick Julião; Moreira, Raquel Veggi; Almeida, Elias José de (2020)
Artigo de revista
Antropologia do consumo: estudo da publicidade como meio limitante da liberdade = Consumption anthropology: a study of the advertisement as a means of constraining liberty
Feriato, Juliana Marteli Fais (2017)
Artigo de revista
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os Direitos Humanos = The application of fundamental rights in private relations and the relation of personality rights to fundamental rights and Human Rights
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2021)
Artigo de revista
Apontamentos sobre o conceito de gênero e suas articulações com o Direito = Notes on the concept of gender and its articulations with the Law
Costa, Brenda Capinã Botelho (2020)
Artigo de revista
O Artigo 370 do novo Código de Processo Civil à luz dos princípios da imparcialidade e impartialidade, e da análise econômica do Direito = Article 37 of the new Code of Civil Procedure from the perspective of the principles of impartiality and of not being a party, and of the economic analysis of Law
Deus, Fernando Barroso de (2018)
Artigo de revista
Assédio moral e sua criminalização
Beraldo, Marllon (2012)
Sumário de livro
Autonomia existencial
Teixeira, Ana Carolina Brochado (2018)
Artigo de revista
Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
Sá, Maria de Fátima Freire de; Moureira, Diogo Luna (2012)
Sumário de livro
Autonomia privada e a função de autocontenção dos direitos da personalidade: reflexões em torno do sujeito de direitos = Private autonomy and self-restraint of the personality rights: reflections around the human person
Pravato, Felipe (2018)
Artigo de revista

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