Aborda a supremacia das normas constitucionais na Espanha e EUA, destacando as principais características de ambas, num contexto cujo melhor enfoque para estudar o constitucionalismo espanhol (não estatista, aberto, realista e com pluralidade de fontes jurídicas) é também, mutalis mutandis, o melhor para estudar o constitucionalismo da União Europeia.

Examina a influência da colonização puritana na formação dos valores constitucionais e sociais de liberdade do povo Norte-Americano, notadamente durante a construção do processo de independência das Treze Colônias, nos debates ideológicos que marcaram a Convenção de Filadélfia e na construção (legislativa e jurisprudencial) do Bill of Rights. Tem como escopo analisar o período colonial Norte-Americano sob a perspectiva puritana — para, a partir daí, abordar as repercussões dos valores puritanos na formação da liberdade enquanto fator ideológico fundamental no processo de independência e de consolidação constitucional dos Estados Unidos da América, mormente durante a construção da União (Federação).

Examina a descoberta, por parte do Brasil, do due process of law, e as raízes históricas do mesmo. Aborda as emendas V e XIV da constituição dos Estados Unidos da América; o devido processo legal e os direitos e garantias fundamentais.

Faz um estudo da abordagem constitucional análoga ao Ministério público brasileiro nas constituições de Portugal, França, Itália, Argentina e Estados Unidos da América, com ênfase na do Estado de Massachusetts, em que este estudo engloba uma entrevista sobre o funcionamento do órgão análogo ao Ministério Público naquele Estado da Federação norte-americana.

Tece considerações acerca do nascimento das bases do constitucionalismo, tendo em vista as transformações sociais e políticas vividas na América Inglesa a partir do século XVII.