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Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Prado, Luis Regis; Castro, Bruna Azevedo de (2010)
Artigo de revista
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro = Climate change, risk and strategies for adaptation in the Brazilian context
Iocca, Luciana Stephani Silva; Fidélis, Teresa (2018)
Artigo de revista
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos = Analysis of regulatory issues for unconventional gas exploration and production in Brazil and the USA
Araújo, Renata Rodrigues de; Tassarini, Colombo Celso Gaeta (2017)
Artigo de revista
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ: um estudo de caso = Detailed description of the matter involving alleged environmental analysis toxic waste of imports (POPS) Cubatão of county/SP for purple Belford City/RJ: a case study
Menezes, Igor Silva de (2015)
Artigo de revista
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro: a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam) = Analysis of the environmental licensing in the state of Rio de Janeiro: the municipalization and the licensing system (slam)
Ebeling, Adierson Gilvani; Pereira, Luciana Vianna; Almeida, Flavia Scaldaferri Teixeira de; Silva Junior, João Cândido da; Menezes, Fabiana Moreira Ferreira (2017)
Artigo de revista
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Costa, Erica de Sousa; Sousa, Maria da Conceição Pereira de (2021)
Artigo de revista
Aplicabilidade do Código Florestal nas Áreas de Preservação Permanente no município de Fortaleza = Applicability of the Forest Code in Permanent Preservation Areas in the city of Fortaleza
Cabral, Lucíola Maria de Aquino (2019)
Artigo de revista
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no Direito Ambiental = Transaction costs theory applied to property rights in environmental law
Kakuta, Carla Daniela (2015)
Artigo de revista
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira (2014)
Artigo
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Falcão, Anny Viana (2016)
Artigo de revista
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
Corrêa, Daniel Rocha (2006)
Artigo de revista
Compensação ambiental e gestão dos recursos
Azevedo, Jordana Morais (2020)
Artigo de revista
Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative
Bim, Eduardo Fortunato; Farias, Talden (2015)
Artigo de revista
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
Farias, Paulo José Leite (2014)
Artigo de revista
Compliance ambiental e certificações brasileiras = Environmental compliance and Brazilian certifications
Gomes, Magno Federici; Oliveira, Warley Ribeiro (2017)
Artigo de revista
Compliance ambiental: da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente = Environmental compliance: from its origin to new legal perspectives for environmental protection
Peixoto, Bruno Teixeira; Borges, Luiz Fernando Rossetti; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira (2021)
Artigo de revista
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]
Martins, Giorgia Sena; Leite, José Rubens Morato (2021)
Artigo de revista
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos = The concept of manufacturer in Brazilian waste law
Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires. (2017)
Artigo de revista
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Ferreira, Adriano Fernandes; Leal, Roberto Junior Duarte; Leão, Eduardo Jorge Passos Saraiva (2022)
Artigo de revista
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos: estudos de caso = Public private partnerships in solid waste management: case study
Munhoz, Christine Parmezani (2015)
Artigo de revista

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