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Análise da decisão cautelar sobre a utilização de Áreas de Preservação Permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Lopes, Ana Maria D'Ávila; Teixeira, Diego Monte (2016)
Artigo de revista
Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador = Application of the rights of nature in Ecuador
Bedón Garzón, Rene Patricio (2017)
Discorre sobre os direitos da natureza tomando como parâmetro a Constituição e a jurisprudência equatorianas, abordando tópicos como ecocentrismo, direito à conservação integral, direito à restauração, ação de proteção por violação de direitos à natureza e medidas cautelares em favor desta.
Artigo de revista
Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
Fernando, F. Rossi (Coord.); Delfino, Lúcio (Coord.); Mourão, Ribeiro (Coord.); Guetta, Maurício (Coord.) (2013)
Livro
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Struchel, Andréa Cristina de Oliveira; Guirao, Ângela Cruz (2012)
Artigo
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Bonifácio, Artur Cortez (2013)
Artigo
O Brasil das APPS: Áreas de Preservação Provisórias. Perplexidade!
Bocuhy, Carlos (2005)
Artigo
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente = Waterfalls, economic exploitation and environmental protection
Freitas, Vladimir Passos de (2015)
Artigo
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000: estado da arte no Estado do Amazonas = Environmental compensation foreseen by Federal Status 9.985/2000: state of the art in the State of Amazonas
Mendes Junior, José Rogério de Souza; Reis, João Rodrigo Leitão dos; Cardoso, Jarcineide Pinheiro (2015)
Artigo
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável = Transaction costs in renewable energies and their importance for sustainable develompment
Nascimento Neto, José Osório do; Gonçalves, Oksandro Osdival (2014)
Artigo
Deveres fundamentais ambientais: a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2012)
Artigo
Direito Ambiental no Estado democrático de direito
Dias, Edna Cardozo (2013)
Livro
Direito Constitucional Ambiental brasileiro
Leite, José Rubens Morato; Belchior, Germana Parente Neiva; Peralta, Carlos E. (2016)
Artigo de revista
Direito ecológico: perspectivas e sugestões
Ferraz, Sérgio (1972)
Artigo de revista
O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
Marco, Cristhian Magnus de; Mezzaroba, Orides (2017)
Artigo de revista
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso
Macedo Júnior, Ronaldo Porto (01-2013)
Artigo
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia: a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares = Between the seed and the soil, much more than the vain philosophy: the ecological and economic importance of the protection of traditional knowledge of family farmers
Oliveira, Priscila Gonçalves de (2015)
Artigo de revista
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Barros, Lucivaldo Vasconcelos; Pontes Jr., Felício (2018)
Artigo de revista
Hermenêutica do novo Código Florestal
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2014)
Capítulo de livro
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem socioambiental
Santilli, Juliana (2005)
Artigo
Levando a sério o Estado Ambiental de Direito: o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente = Taking Environmental State of law seriously: the role of the courts in the ecological-directive constitutionalism
Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan (2015)
Artigo

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