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Os 20 anos de vigência do Código Civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais = The 20 years of validity of the Brazilian Civil Code and its interpretation according to current values
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2022)
Artigo de revista
O abandono afetivo paterno-filial, violação do princípio da dignidade humana e a caracterização do dano moral
Araújo, Sanny Lara Lima Veríssimo (2015)
Artigo de revista
Abandono afetivo: os limites do Direito na coerção de manifestações emocionais humanas
Ferreira Neto, Arthur M.; Eick, Luciana Gemelli (2015)
Artigo de revista
Aborto: direito à vida ou dignidade da pessoa humana?
Sousa, Luciana Silva (2020)
Artigo de revista
Acesso à Justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir = Access to Justice and online dispute resolution: when is it necessary to go to court?
Rodrigues, Marco Antonio (2021)
Artigo de revista
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação
Moreira, Eliane (2012)
Artigo
A ação afirmativa e a questão das quotas raciais
Botelho, Marcos César (2010)
Artigo de revista
A ação civil pública como instrumento de salvaguarda ao exercício da cidadania das pessoas com deficiência
Rostelato, Telma Aparecida (2015)
Artigo de revista
Ação de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhos
Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da (2016)
Artigo de revista
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Siqueira, Dirceu Pereira (2010)
Artigo de revista
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana = Popular action as an instrument for the defense of environmental health for the benefit of the dignity of the human person
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2018)
Artigo de revista
Ações afirmativas de inclusão ao mercado de trabalho instrumentalizadas pelas contratações públicas: análise da juridicidade
Drummond, Marcílio Henrique Guedes (2015)
Artigo de revista
Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados: mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
ADI 4.275: Suprema Corte brasileira marca a história da dignidade da pessoa humana
Lima, Márcia Fidelis (2018)
Artigo de revista
ADI 5.543/DF: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais
Lima, Simone Alvarez (2021)
Artigo de revista
Adiamento do início de vigência da LGPD: avaliação da MP 959, que adia entrada em vigor da LGPD para maio de 2021
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2020)
Artigo de revista
A administração judiciária gerencial como meio de atingir a duração razoável do processo = The managerial judicial administration as a means to achieve the reasonable duration of the process
Melo, Bricio Luis da Anunciação; Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti (2018)
Artigo de revista
Adoção de crianças indígenas x doutrina da proteção integral
Calil, Denise Abreu Cavalcanti (2018)
Artigo de revista
Adoção por homoafetivos como possibilidade de ampliação da cidadania das crianças e adolescentes abrigados = Adoption by homossexual parents as a possibility of broadening the citizenship of orphaned children and teenagers
Baranoski, Maria Cristina Rauch; Luiz, Danuta Estrufika Cantoia (2014)
Artigo de revista
ADPF 442 STF: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2019)
Artigo de revista

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