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Acesso à justiça em tempos de crise no processo do trabalho
Bramante, Ivani Contini (2020)
Artigo de revista
Animais domésticos pelas lentes do Direito de Família: propriedade ou integrante do núcleo familiar? = Pets through family law view: property or membership of the family household?
Fröhlich, Gustavo Fernando; Mota, Ítalo Jordânio de Andrade; Silva, Sandryelle Cristina Alves da; Sousa, Paulo Henrique Martins de (2022)
Artigo de revista
Assistência social no Brasil: da prevalência do social sobre o econômico à primazia da responsabilidade do Estado = Social assistance in Brazil: from the prevalence of social over the economic to the primacy of responsibility of the State
Zacharias, Rodrigo; Haik, Cristiane Fátima Grano (2021)
Artigo de revista
A capacidade para o casamento da pessoa com deficiência: ponderações acerca das inovações decorrentes da Lei Brasileira de Inclusão = The marriage capacity of people with disabilities: ponderations concerning the innovations arising from the Brazilian Inclusion Law
Moreira, Thais Lozada (2021)
Artigo de revista
Controle da execução penal e pandemia de covid-19: desafios e perspectivas para a efetiva proteção da saúde das pessoas privadas de liberdade = Prison monitoring and the covid-19 pandemic: challenges and perspectives on inmates health care
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano; Ferreira, Ana Lúcia Tavares (2020)
Artigo de revista
A coparentalidade enquanto nova forma de parentalidade = Co-parenting as a new form of parenting
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2023)
Artigo de revista
A curatela e a legitimidade processual em relação aos direitos existenciais: crítica ao universalismo = Curatorship and processual legitimacy in relation to existential rights: criticism to universalism
Ferreira, Jussara Borges; Cardoso, Kelly (2021)
Artigo de revista
Da monogamia à boa-fé objetiva: breves considerações para o reconhecimento das uniões familiares poliamorosas = From monogamy to objective good faith: brief considerations for the recognition of polyamorous family unions
Bolwerk, Aloísio Alencar; Ramos, Layssa Gabrielly B. Garcia (2023)
Artigo de revista
Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no Direito Administrativo da contemporaneidade = Administrative decisions (robotics) and artificial intelligence in contemporary Administrative Law
Silva, Kelly Susane Alflen da (2021)
Artigo de revista
Dignidade da pessoa humana e planejamento familiar: o direito de acesso às técnicas de reprodução humana assistida = Dignity of the human person and family planning: the right of access to assisted human reproduction techniques
Pinheiro Neto, Othoniel (2021)
Artigo de revista
O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
Lobato, Samuel de Jesus da Silva; Pinheiro, Victor Sales (2021)
Artigo de revista
Os direitos constitucionais dos transexuais e as suas repercussões no Direito Previdenciário = The constitutional rights of transsexuals and their repercussions on social Security Law
Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos (2021)
Artigo de revista
Os ensaios clínicos e o seguro de responsabilidade civil = Clinical trials and civil liability insurance
Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos; Goulart, Úrsula (2021)
Artigo de revista
O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de efetivação da dignidade humana = The Statute of People with Disabilities as an instrument for the effectiveness of human dignity
Demarchi, Clovis; Maieski, Elaine Cristina (2021)
Artigo de revista
A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro
Gomes, Francisco Danilo de Souza; Nascimento, Alex Alves do; Monteiro Júnior, Francisco Hélio (2021)
Artigo de revista
A governança migratória no Brasil: a oportunidade perdida com a falta de uma autoridade nacional migratória
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2021)
Artigo de revista
(Im)possibilidade de reconhecimento de união estável no metaverso = (Im)possibility of recognition of stable union in the metaverse.
Rezende, Renato Horta; Bianchini, Marcos Paulo (2023)
Artigo de revista
O imbróglio do século XXI (um dos): a discriminação da mulher com deficiência = The imbroglio of the XXI century (one of): discrimination of women with deficiency
Simão, Renata Domingues de Oliveira; Rostelato, Telma Aparecida (2021)
Artigo de revista
Impenhorabilidade de salário nas execuções civis versus direito ao pagamento do credor = Wage unseizability in civil enforcement versus creditor’s right to pay
Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos (2021)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade do Art. 9º-A, § 8º, da Lei de Execução Penal = The unconstitutionality of the article 9-A, paragraph 8th, of the Penal Execution Law
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Martins, Rodrigo de Azevedo (2021)
Artigo de revista

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