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Belluscio, Claudio A. (2011)
Sumário de livro

Pazini, Claudio Ferreira (2009)
Sumário de livro

Morelli, Silvia França de Souza (2009)
Artigo

Freitas, Douglas Phillips (2011)
Sumário de livro

Rossi, Mário Rodolfo Arruda (2010)
Sumário de livro


Lima Neto, Francisco Vieira (2011)
Sumário de livro

Cahali, Francisco José (2002)
Artigo de revista

Ribeiro, Ana Cecília Rosário (2011)
Sumário de livro

Teixeira, Luciano Custódio (2011)
Artigo de revista

Andrighi, Fátima Nancy; Krüger, Cátia Denise Gress (2011)
Trata da questão de alimentos transitórios entre ex-cônjuges e ex-companheiros. Inicialmente, aborda os vínculos afetivos, o cuidado e as relações humanas na família. Apresenta reflexão acerca do direito a alimentos sob a perspectiva constitucional. Aborda o direito a alimentos como decorrente dos laços de família pautados no afeto e o rompimento do vínculo afetivo como nascedouro da obrigação alimentícia. Finaliza com a reflexão sobre os alimentos transitórios e como o tema é tratado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, afirmando que os alimentos transitórios são a expressão máxima do cuidado.
Capítulo de livro

Louzada, Ana Maria Gonçalves (2008)
Sumário de livro



Oliveira Filho, Bertoldo Mateus de (2011)
Sumário de livro

Messias Neto, Francisco (2009)
Artigo

Horsth, Lidiane Duarte (12-2008)
Jurisprudência comentada acerca da execução de alimentos com base em alterações nas leis nº 11.232/2005 e nº 11.382/2006. Discorre acerca da cobrança de parcelas de alimentos vencidas e não pagas.
Artigo

Moraes, Alexandre de (2000)
Examina o princípio da dignidade da pessoa humana, competência administrativa e competência legislativa em relação à saúde pública. Estuda as competências municipais em relação ao assunto.
Artigo de revista

Pereira, Rodrigo da Cunha (2016)
Sumário de livro

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