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Revisitação a alguns aspectos da teoria geral da prova = Rivisitazione a alcuni aspetti della teoria generale della prova
Lopes, João Batista (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade pré-contratual: dano e afronta à boa-fé objetiva como elementos mínimos e necessários à configuração e o entendimento do STJ
Almeida, Felipe Cunha de (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade civil médica: distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica
Rodrigues, Alessandro Carlo Meliso (2014)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e neminem laedere: de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto
Almeida, Felipe Cunha de (2021)
Artigo de revista
Reforma Trabalhista: aspectos relevantes em Direito Processual
Mothé, Claudia Brum (2018)
Artigo de revista
A prova dos legados da ditadura militar: o rigor da Justiça Federal a partir das premissas democráticas de Frederick Schauer = Military dictatorship proof: the Federal Justice severity analyzed through Frederick Schauer democratic premises
Ferreira, Emanuel de Melo (2022)
Artigo de revista
A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas = The digital evidence: a brief study on its concept, legal nature, requirements and related burden of proof rules
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (2022)
Artigo de revista
A produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho = The advance production of evidence in the Labor Court
Martins, Adalberto; Furlan, Gabriel Henrique Zani (2021)
Artigo de revista
A presunção de veracidade dos atos administrativos sob o enfoque do estudo das provas judiciais = Studying the “presumption of veracity for administrative acts” in the judicial evidence
Oku, Enio Nakamura (2021)
Artigo de revista
Poderes instrutórios do juiz e seus possíveis limites: uma leitura sob a ótica do processo colaborativo = Instructory powers of the judge and their possible limits: a reading from the perspective of the collaborative process
Guedes, Murilo Carrara (2021)
Artigo de revista
O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil
Northfleet, Ellen Gracie (2020)
Artigo de revista
Ônus probatório argumentativo sob a perspectiva da filosofia da linguagem de Gadamer = Argumentative burden of proof under the perspective of Gadamer’s philosophy of language
Pinto, Felipe Martins; Tolentino, Lorena Souto (2020)
Artigo de revista
Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
Pinto, Élida Graziane (2020)
Artigo de revista
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente = The burden of proof in civil liability actions for damage to the environment
Dantas, Marcelo Buzaglo; Pizolati, Marcelo; Cruz, Alice Francisco da (2021)
Artigo de revista
O ônus da prova e seus inimigos = L’onere della prova e suoi nemici
Mitidiero, Daniel (2020)
Artigo de revista
Ônus da prova e inexecução do contrato administrativo = Burden of proof and noncompliance of the administrative contract
Medina, Marcelo Borges de Mattos (2021)
Artigo de revista
O ônus da prova
Lopes, João Batista (1972)
Artigo de revista
Oferta e publicidade
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Marques, Claudia Lima; Bessa, Leonardo Roscoe (2016)
Analisa os fundamentos doutrinários no que tange oferta e publicidade. Discute sua regulamentação legal no Código de Defesa do Consumidor, bem assim na legislação administrativa e penal. Trata de temas recorrentes a essa temática, como os pressupostos do princípio da vinculação, a recusa de cumprimento da oferta, os modelos de controle da publicidade e as causas e efeitos da publicidade enganosa e abusiva.
Capítulo de livro
Notas sobre o dever de auxílio judicial às partes no Código de Processo Civil de 2015 = Notes on the duty of judicial aid to the parties at the Civil Procedure Code of 2015
Cabral, Trícia Navarro Xavier; Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de (2021)
Artigo de revista
New York Times Co. V. Sullivan: o surgimento da doutrina da actual malice e sua repercussão na jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana (a proteção da verdade)
Silva, Daniany Souza da (2012)
Artigo de revista

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