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Work-life balance in times of pandemic: the legal and judicial implementation of the Italian Constitutional Principle of Protection of Working Mothers in a comparative framework = Equilíbrio entre vida profissional e pessoal em tempos de pandemia: a implementação legislativa e judicial do Princípio Constitucional Italiano de Proteção de Mães Trabalhadoras em uma estrutura comparativa
Ragone, Sabrina (2020)
Examina a questão do equilíbrio para mães trabalhadoras entre vida e trabalho à luz de dados recentes que provam que a carga foi desproporcional durante a pandemia de COVID-19 em comparação aos genitores pais.
Artigo de revista
Ulisses: acorrentado ou liberto? Uma análise teórico-institucional das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADI 6343 e na ADPF 672 acerca das competências da União para implementação de políticas públicas de saúde durante a pandemia da covid-19 = Ulysses: chained or unbound? A theoretical-institutional analysis of the decisions of the Supreme Federal Court in ADI 6343 and ADPF 672 about the Union’s competences to implement public health policies during the covid-19 pandemic [Jurisprudência comentada]
Sodré, Habacuque Wellington; Pardal, Rodrigo Francisconi Costa (2021)
Artigo de revista
Trabalhador brasileiro: um refém do Artigo 2º da MP 927/2020 = Brazilian worker: a hostage of Article 2º of MP 927/2020
Silveira, Everton Caldas; Meireles, Edilton (2020)
Artigo de revista
O testamento em tempos de pandemia e de isolamento social
Silva, Alliny Burich da; Silva, Bárbara Sauzem da; Chincolli, Vanessa Kerpel (2020)
Artigo de revista
Teoria da imprevisão e a (im)possibilidade de revisão judicial nos contratos built to suit = Theory of imprevision and the (im)possibility of judicial review in built to suit contracts
Barbosa, Elli Calhau; Oliveira, Glenda Felix; Silva, Marcelo Pinto da (2023)
Artigo de revista
Teletrabalho à luz da Medida Provisória 927 de 2020 (covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais
Pessoa, André; Miziara, Raphael (2020)
Artigo de revista
O superendividamento dos consumidores no Brasil: a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 = Consumers high indebtness in Brazil: the importance of passing Law 14,181/2021 amidst the economic crisis triggered by the Covid-19 pandemic
Stasi, Mônica Di; Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2021)
Artigo de revista
A solenidade do casamento e as adaptações decorrentes da pandemia de covid-19: análise à luz do plano da validade = The marriage solemnity and the adaptations arising out of the covid-19 pandemic: analysis in the light of the validity plan
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio (2020)
Artigo de revista
Sistema de Justiça Pacificador e os 15 anos do Conselho Nacional de Justiça: passado, presente e inovações futuras do Judiciário
Gomes, Maria Tereza Uille; Dodge, Raquel Elias Ferreira (2020)
Artigo de revista
Segurança alimentar e sua perspectiva agroambiental como garantidor de um direito fundamental da família brasileira na era pós-Covid-19 = Food security and its land-environmental perspective as guarantee of a fundamental right of the Brazilian family in the post Covid-19 era
Mattos Neto, Antonio José de (2020)
Artigo de revista
SARS-CoV-2 e recuperação judicial: impactos de uma crise sanitária na atividade empresarial = SARS-CoV-2 and judicial recovery: impacts of a health crisis on business activity
Rodrigues, Gabriella Alves; Santos, Jonabio Barbosa dos (2023)
Artigo de revista
Retroatividade das leis: a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia
Oliveira, Carlos E. Elias de (2020)
Artigo de revista
A responsabilidade penal por omissão do chefe do poder executivo no combate à epidemia viral do novo coronavírus (Covid-19) = The criminal liability for omission of the executive branch chief in combating the viral epidemic of the new coronavirus (COVID-19)
Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti Knieling (2020)
Artigo de revista
Repercussões da covid-19 no condomínio edilício = Repercussions of covid-19 in condominium
Paula, Marcos de Souza; Gomes, Jeniffer (2020)
Artigo de revista
Releitura do princípio do acesso à Justiça em tempos de pandemia
Gajardoni, Fernando da Fonseca (2020)
Artigo de revista
Relação empregatícia e um possível problema diante da vacina do covid-19 = Employment relationship and a possible problem before the covid-19 vaccine
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre os novos rumos das execuções
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2022)
Capítulo de livro
Reflexos trabalhistas e previdenciários das medidas de emergência de saúde pública causadas pela covid-19
Cardoso, Oscar Valente (2020)
Artigo de revista
Os reflexos da alienação parental na guarda compartilhada em tempos de covid-19
Dorfmann, Laura Oliveira; Dorfmann, Thaís Oliveira (2021)
Artigo de revista
A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (covid-19) = Proportional reduction of working hours in pandemic (covid-19)
Zapata, Sandor Ramiro Darn (2021)
Artigo de revista

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