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Webinário: O tempo de acolhimento e as chances perdidas: quando devemos iniciar a busca pela adoção internacional?
Webinário: O tempo de acolhimento e as chances perdidas: quando devemos iniciar a busca pela adoção internacional? (2021 maio 28); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) (organizador) (28-05-2021)
Discute temas referentes ao processo de adoção, com foco nas responsabilidades institucional e familiar no acolhimento aos adotados.
Evento
Violação dos direitos das crianças e adolescentes: ação ou reação?
Boldrini, Iara (2014)
Artigo de revista
A tutela normativa da publicidade infantil na relação de consumo e seus desafios = The normative guidance of advertising for children in the consumption relations and its challenges
Silveira Junior, Antonio Morais da; Verbicaro, Dennis (2017)
Artigo de revista
Tragédia cotidiana e anunciada: breves considerações jurídicas sobre o caso Bernardo
Heuseler, Denise; Leite, Gisele (2014)
Artigo de revista
A sociedade e os acolhimentos institucionais: discussões em rede a partir de audiência pública = Society and institutional sheltering: network discussions from the public hearing
Tonet, Luciano; França, Marcos Sousa (2023)
Artigo de revista
Uma releitura do binômio da obrigação alimentar a partir do novo paradigma da guarda compartilhada: necessidade, possibilidades e disponibilidade de tempo
Waquim, Bruna Barbieri; Salzer, Fernando (2022)
Artigo de revista
Reflexões sobre a redução da maioridade penal
Greco, Rogério (2015)
Artigo de revista
Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
Liz, Jorge Pegado (2016)
Artigo de revista
A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019) = The protection in the system of children’s human rights and the deprotection of minor in the granting of pension for death by prescription in Law no. 13.846/2019 (Provisional Measure no. 871/2019)
Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos (2020)
Artigo de revista
A proteção integral à criança no Sistema Internacional de Direitos Humanos e seu impacto no Direito brasileiro = Integral child protection in the International Human Rights System and its impact on Brazilian Law
Lima, Carolina Alves de Souza; Santarém, Vivian Netto Machado (2020)
Artigo de revista
Proteção da criança e do adolescente e a jurisprudência do STJ: a técnica do depoimento especial na busca da verdade real
Mussi, Jorge (2022)
Capítulo de livro
A prioridade de tramitação do processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica
Santos, Anne Sarmento Cândido; Souza, Ionete de Magalhães (2018)
Artigo de revista
A possível violação de direitos de personalidade de crianças e adolescentes pelos pais e consequências jurídicas ocasionadas pelo fenômeno conhecido como sharenting = The probable violation of the personality rights of children and adolescents by parents and the legal consequences caused by the phenomenon known as sharenting
Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Tokumi, Carine Alfama Lima (2023)
Artigo de revista
A pandemia da Covid-19 e o trabalho infantil doméstico: uma análise social e jurídica = Covid-19 pandemic and domestic child labor: a social and legal analysis
Rocha, Cláudio Jannotti da; Pontini, Milena Souza; Silva, Thais Borges da (2022)
Artigo de revista
O Pacto Nacional pela Primeira Infância: instrumento de proteção às crianças e garantia de um futuro ao país
Veronese, Josiane Rose Petry; Ribeiro, Joana (2019)
Artigo de revista
O outro lado da questão: mães presidiárias. A incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016 = The flip side of the question: inmate mothers. The psychosocial incompleteness of Law 13,257, 2016
Garcia, Maria (2021)
Artigo de revista
Modernizando a proteção integral: a alienação parental sob as lentes da alienação familiar e da educação parental
Waquim, Bruna Barbieri; Barbiero, Priscilla Cristiane (2021)
Artigo de revista
As mães encarceradas e a destituição do poder familiar: uma dupla punição
Oliveira, Lorena Caroline Lyra de; Vieira, Cristiane Damasceno Leite (2019)
TCC/Especialização
Maternidades e prisões: uma análise dos fundamentos de soft law utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Corte Europeia de Direitos Humanos = Maternities and prisons: an analysis of the soft law instruments used in the decisions in the Brazilian Federal Supreme Court and in the European Court of Human Right
Martini, Sandra Regina; Riemenschneider, Patrícia Strauss (2022)
Artigo de revista
A Lei da Palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do Direito de Família mínimo = The Law of Spanking and the case of the Bernardo boy under the prism of minimum Family Right
Oliveira, Leonardo Alves de (2017)
Artigo de revista

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