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Você sabe o que é o limbo jurídico previdenciário? Quais são as suas consequências na área trabalhista?
Correia, Henrique (2022)
Artigo de revista
O princípio do equilíbrio econômico no modelo constitucional de financiamento da previdência pública e os rumos da nova previdência = The principle of economic equilibrium in the constitutional model of financing public pension and the direction of the new pension
Barbosa, Murilo Oliveira; Viana, Joseval Martins (2021)
Artigo de revista
Prazo para análise dos requerimentos na previdência social
Triches, Alexandre (2021)
Artigo de revista
A possibilidade do pagamento de pensão por morte em duplicidade no caso de menor absolutamente incapaz que requer habilitação tardia = The possibility of double payment of death pension in case of prepubescent minor who requires late qualification
Rocha, Cláudio Iannotti da; Moreira, Rafael Labanca (2022)
Artigo de revista
Portaria STJ/GDG n. 727 de 14 de setembro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-09-2023)
Designa a equipe responsável pela contratação do Sistema SARH para adequação ao novo formato de troca de informações entre o Tribunal e o INSS/Dataprev, por intermédio da API do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Políticas públicas de reabilitação de transtornos psiquiátricos e saúde mental no trabalho
Hess, Heliana (2020)
Artigo de revista
Perícia no INSS: a saga dos filiados ao RGPS para concessão dos benefícios por incapacidade = INSS expertise: the saga of members with RGPS for granting benefits for disability
Santos, Caio Oliveira dos; Costa, Caroline Amorim; Navarro, Larissa Oliveira (2021)
Artigo de revista
A obrigação acessória dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e seus reflexos econômicos no Regime Geral de Previdência Social
Gmach, Deomar Adriano (2020)
Artigo de revista
O julgamento da ADI 6.727 e a proteção ao idoso contra o superendividamento = The judgment of ADI 6.727 and the protection of the elderly against over-indebtedness
Pereira, Isadora Machado; Caetano, Fernando José Resende (2022)
Artigo de revista
O interesse de agir e o tempo no processo judicial previdenciário = Interest in action and time in the social security judicial process
Soares Neto, Melquiades Peixoto (2021)
Artigo de revista
O INSS de 2021 e a institucionalização do caos: entre filas, incertezas e omissões
Salvador, Sérgio Henrique (2021)
Artigo de revista
A exigência da CND/INSS quando da averbação de construção = The obligation to settle social security debts when the construction is registered
Novaz, Gian de Souza (2022)
Artigo de revista
A etiologia do nexo técnico epidemiológico previdenciário e a concessão de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho durante a pandemia da Covid-19 = The etiology of the social epidemiological technical nexus and the granting of benefits resulting from labor accidents during the Covid-19 Pandemic
Horvath Júnior, Miguel; Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier; Aquino, Henrique Lourenço de (2021)
Artigo de revista
Danos morais contra o INSS: um caminho possível e necessário em meio ao caos
Salvador, Sérgio Henrique (2021)
Artigo de revista
Dano moral contra o INSS: uma realidade mais do que necessária
Salvador, Sérgio Henrique (2020)
Artigo de revista
A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (COVID-19) = The proof of the incapacity in the social security benefits during the coronavirus pandemic (COVID-19)
Scalabrin, Felipe (2021)
Artigo de revista

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