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Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Silvestrini, João Pedro (2021)
Artigo de revista
Violações brasileiras às “garantias judiciais”: uma visão a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Brazilian violations to “judicial guarantees”: a view from the Inter-American Court of Human Rights
Pagliarini, Alexandre Coutinho; Carvalho, Luciana Benassi Gomes (2020)
Artigo de revista
As vertentes do princípio do contraditório no Código de Processo Civil = The aspects of adversarial principle in the Civil Procedure Code
Oliveira, João Roberto Machado Neves de (2017)
Artigo de revista
Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
Gonçalves, Benedito; Favreto, Fabiana (2022)
Capítulo de livro
As tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015
Ferreira, Isabela Muniz (2017)
TCC/Especialização
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legais = Provisional guardianships of evidence and urgency in the tax process: permits and legal fences
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro (2017)
Artigo de revista
Tutela sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada = Summary judicial protection in the new Code of Civil Procedure: remarks concerning the stabilization of preliminary injuction
Jayme, Fernando Gonzaga; Sousa, Alexandre Rodrigues de (2018)
Artigo de revista
A tutela provisória do Art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa = The provisional injunction of Art. 311, II, of the CPC and the evidence due to non-controversial legal rule
Jobim, Marco Félix; Machado, Milton Terra (2020)
Artigo de revista
A tutela de urgência como instrumento de acesso à justiça = The urgent order as an instrument of access to justice
Pizzol, Patricia Miranda; Miranda, Gilson Delgado (2020)
Artigo de revista
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa
Leal Junior, João Carlos (2017)
Artigo de revista
A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo): celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural = La triade costituzionale della tempestività del processo (in senso ampio): celerità, ragionevole durata e tempestività strutturale
Sousa, José Augusto Garcia de (2018)
Artigo de revista
Técnicas de "distinguishing" no novo Código de Processo Civil = Distinguishing techniques in the New Civil Procedure Code
Taques, Fernanda Rennhard Biselli (2019)
Artigo de revista
Técnicas aceleratórias e devido processo legal = Accelerating techniques and the due processo of law
Assis, Carlos Augusto de (2016)
Artigo de revista
A técnica de julgamento não unânime no novo Código de Processo Civil = The technique of non-unanimous judgement in the new Civil Procedure Code
Rossi, Júlio César (2016)
Artigo de revista
A teoria geral da prova no Código de Processo Civil de 2015 = A general theory of evidence in CPC/2015
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Lourenço, Haroldo (2017)
Artigo de revista
Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015 = Mature cause theory: for clear and effective justice in CPC/2015
Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Amano, Hudson Massayoshi (2020)
Artigo de revista
Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao Processo do Trabalho = Theory of the mature cause: brief considerations about its near origins, its constitutionality and its application to the Labor Process
Feliciano, Guilherme Guimarães; Pasqualetto, Olívia (2018)
Artigo de revista
Teoria da causa madura e sua aplicação no Direito Processual do Trabalho sob o prisma da efetividade do processo = Theory of mature cause and its application in the Labor Process Law under the prism of the effectiveness of the process
Eça, Vitor Salino de Moura; Reis, Ítalo Moreira (2018)
Artigo de revista
Tempo social e do Direito como instrumentos da razoável duração do processo = Social and right time as instruments of the reasonable duration of the process
Priebe, Victor Saldanha (2018)
Artigo de revista
O tempo no processo: a mitigação do princípio "tempus regit actum" no novo Código de Processo Civil = The time in the process: the mitigation of the "tempus regit actum" principle in the new Civil Procedure Code
Aquino, Leonardo Gomes de (2018)
Artigo de revista

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