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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Visão principiológica e sistemática do Código de Processo Civil de 2015 = A principle-based and systematic approach to the 2015 Code of Civil Procedure
Theodoro Júnior, Humberto (2018)
Artigo de revista
Valor mínimo dos prejuízos causados pelo crime (Art. 387, IV, do CPP)
Coelho, José Martinho Nunes; Coelho, Rafael Pereira (2011)
Artigo de revista
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência: análise da eficácia vinculante das decisões, a partir do EREsp 1.360.577/MG = The utopia of uniformity, stability, integrity and coherence: analysis of the binding effectiveness of decisions, based on EREsp 1.360.577/MG
Marcondes, Gustavo Viegas; Pizzol, Patrícia Miranda (2021)
Artigo de revista
A utilidade da tutela da evidência diante da possibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito = The utility of the preliminary injunction based on evidence before the possibility of partial summary judgement
Balus, Lívia Candido; Oliveira, Pietro Berger de (2021)
Artigo de revista
A tutela provisória do Art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa = The provisional injunction of Art. 311, II, of the CPC and the evidence due to non-controversial legal rule
Jobim, Marco Félix; Machado, Milton Terra (2020)
Artigo de revista
A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as the nuclear principle of Civil Procedure
Castro, Cássio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as a methodological policy of Civil Procedure
Castro, Cássio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização = Law enforcement in contemporaneity: brief notes on the enforcement of civil adjudication
Dantas, Bruno; Vargas, Daniel Vianna (2022)
Artigo de revista
A tutela de urgência como instrumento de acesso à justiça = The urgent order as an instrument of access to justice
Pizzol, Patricia Miranda; Miranda, Gilson Delgado (2020)
Artigo de revista
Tutela de evidência recursal = Provisional relief granted on the basis of prima facie evidence in civil appeal proceedings
Pantoja, Fernanda Medina; Marçal, Felipe Barreto (2022)
Artigo de revista
Tutela de evidência e garantia do contraditório = Protection of evidence and contradictory garantee
Cambi, Eduardo; Schmitz, Nicole (2021)
Artigo de revista
A temporalidade específica da prisão preventiva: um mecanismo de conciliação entre garantias individuais e efetividade no processo penal
Silva, Danielle Souza de Andrade e (2006)
Artigo
Sistema multiportas e a dignidade da Justiça = Multiport system and the dignity of Justice
Martins, Dayse Braga; Barros, Adherbal Lira (2022)
Artigo de revista
Sistema de precedentes e jurimetria: aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios = Precedent system and jurimetry: improving jurisdictional efficiency and main challenges
Silveira, Artur Barbosa da (2021)
Artigo de revista
Seguro garantia judicial no CPC/2015 = Judicial warranty insurance in Brazilian Civil Procedure Code
Macêdo, Lucas Buril de (2021)
Artigo de revista
As “sanções premiais” e a sua aplicabilidade ao processo estrutural = “Positive sanctions” and its adequacy to structural litigation
Osna, Gustavo; Mazzola, Marcelo (2022)
Artigo de revista
Remessa necessária no mandado de segurança e as modificações do CPC/15 = Mandatory appeal in “mandado de segurança” and modifications of CPC/15
Araújo, José Henrique Mouta (2017)
Artigo de revista
O remendo da vergonha nacional
Alberto, Manoel (2010)
Artigo de revista
Reflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho: um diálogo mais do que necessário = Reflections on the partial trial of merits in Civil Proceedings and the Labor Procedure: a dialogue more than necessary
Lopes, Allan Duarte Milagres; Faria, Bruno Meneses Alves; Pedron, Flavio Quinaud (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos estruturais como necessários à solução de litígios complexos: uma análise do Recurso Especial 1.733.412/SP = The recognition, by the Superior Court of Justice, of structural lawsuits as necessary to solve complex litigation: an analysis of Special Appeal 1.733.412/SP
Munhoz, Manoela Virmond (2020)
Artigo de revista
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