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Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
A utilização de defesas heterotópicas e a suspensão do processo de execução = Suspension of enforcement proceedings by the use of autonomous actions
Almendra, Matheus Leite (2018)
Artigo de revista
Trânsito em julgado progressivo: o entendimento das cortes supremas e a questão no CPC/2015 = Progressive unappealable decision: the interpretation of the supreme courts and the issue in the Code of Civil Procedure of 2015
Maranhão, Clayton; Rudiniki Neto, Rogério (2017)
Artigo de revista
Teoria da prejudicialidade e o Projeto do novo Código de Processo Civil
Tironi, Rommero Cometti (02-2013)
Artigo
O tempo no e do processo: o fato superveniente em matéria previdenciária (há possibilidade de reafirmação da DER no curso da ação?) = Time in and of proceedings: supervening event in Social-Security cases (is it possible to reaffirm the Initial Date of Requirement during the action?)
Schuster, Diego Henrique (2017)
Artigo de revista
As questões prejudiciais no Projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro (2016)
Artigo de revista
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais = The prejudicial and incidental questions, the special regime of the res judicata and the possible appeal problems
Minami, Marcos Youji; Peixoto, Ravi (2018)
Artigo de revista
Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC = What is covered by res judicata according to the brazilian´s new Civil Procedure Code
Redondo, Bruno Garcia (2015)
Artigo de revista
Questão prejudicial e eficácia vinculativa indireta da coisa julgada material
Lisboa, Celso Anicet (2019)
Artigo de revista
Questão prejudicial e a coisa julgada material. Requisitos e reflexões = Prejudicial question and the res iudicata protection. Requirements and reflections
Rodrigues, Rafael Ribeiro (2021)
Artigo de revista
As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC = The res iudicata in the Brazilian New Code of Procedure Law
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro (2018)
Artigo de revista
Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de Processo Civil = First thoughts about the possibilities of the collateral estoppel fall upon the preliminary issues in the new Brazilian Code of Civil Procedure
Sampietro, Luiz Roberto Hijo (2016)
Artigo de revista
Prejudicialidade e limites objetivos da coisa julgada = Preliminarity and objective limits of res judicata
Tironi, Rommero Cometti (2018)
Artigo de revista
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal: o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não = The peculiarities of heterotopic defense in fiscal execution: the management of the annulment action in the embargoed execution or not
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2020)
Artigo de revista
Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal
Salomão, Luis Felipe; Tauk, Carolíne Somesom (2022)
Capítulo de livro
A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR = The need for judicial control of adequacy of representation in the IRDR
Chaves, Guilherme Veiga; Tesolin, Fabiano da Rosa (2022)
Artigo de revista
O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ = The use of heterotopic defense and the possibility of suspending execution faced with the STJ’S position
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2021)
Artigo de revista
Limites objetivos da coisa julgada no Projeto de Código de Processo Civil: reflexões inspiradas na experiência norte-americana
Gidi, Antonio; Tesheiner, José Maria Rosa; Prates, Marília Zanella (2011)
Artigo
Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015
Câmara, Alexandre Freitas (2018)
Artigo de revista
Limites à cognição e o reconhecimento do domínio ou posse em embargos de terceiro: uma interpretação do Art. 681 do CPC/15 = Limits of cognizance and the granting of full ownership over the pledged property in a third party’s motion to stay execution: an analysis of Article 681 of the Code of Civil Procedure
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky Canonico (2020)
Artigo de revista

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