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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A teoria do adimplemento substancial e o princípio da segurança jurídica
Gomide, Alexandre Junqueira (2011)
Artigo
A teoria do adimplemento substancial aplicada na jurisprudência pátria = The substantial performance theory applied in the Brazilian jurisprudence
Soares, Marcelo Negri; Saad, Maktoba Omar; Martins, Raphael Farias; Oldakowski, João Marcos Matias (2019)
Artigo de revista
Teoria da imprevisão e teoria da resolução: o erro topológico do Código Civil = Unpredictability theory and resolution theory: the topological error of the Civil Code
Trindade, Túlio Márcio Santos da (2022)
Artigo de revista
A revisão judicial da cláusula penal compensatória nas promessas de compra e venda em regime de incorporação imobiliária = The judicial review of the compensatory criminal clause in purchase and sale promises in a real estate merger regime
Beltrão, Rogério Coutinho (2021)
Artigo de revista
Resolução do contrato: avoidance na CISG
Gruenbaum, Daniel (2013)
Artigo de revista
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli (2011)
Artigo de revista
Resolução do contrato por inadimplemento: perspectivas do Direito português, brasileiro e alemão = Termination of contract: Portuguese, Brazilian and German Law perspective
Pires, Catarina Monteiro (2015)
Artigo de revista
A rescisão indireta no Direito do Trabalho
Marra, Fabiana Alves (2014)
Artigo de revista
Requisitos para a revisão judicial e/ou para a resolução do contrato em razão do desequilíbrio superveniente = Requirements for judicial review and/or termination of contract due to supervening imbalance
Cortiano Junior, Eroulths; Queiroz, Paulo Mayerle (2021)
Artigo de revista
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva: uma visão teórica e prática = Questions about excessive overweight: a theoretical and practical vision
Azambuja, Mariana Menna Barreto (2019)
Artigo de revista
Prazo prescricional da pretensão restitutória no Direito Brasileiro: o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumo = Time barring period of restitution claim in Brazilian Law: the example of the restitution due to the extinction of consumer contracts
Souza, Eduardo Nunes de; Silva, Rodrigo da Guia (2021)
Artigo de revista
Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva = An overview of case law on hardship
Oliveira, Rafael Mansur de (2018)
Artigo de revista
A onerosidade excessiva no Código Civil
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros (2006)
Artigo de revista
Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à Justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia = Atypical procedural legal businesses as a way of accessing Justice in times of pandemic and postpandemic
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique (2022)
Artigo de revista
Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos (2020)
Artigo de revista
As multas dos Artigos 467 e 477 da CLT são devidas na rescisão indireta?
Correia, Henrique (2021)
Artigo de revista
Lei nº 13.786/2018 e a nova disciplina das incorporações imobiliárias = Law nº 13.786/2018 and the new discipline of real estate incorporations
Silva, Rodrigo da Guia (2020)
Artigo de revista
Integração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limites = Integration of business contracts: gaps, actions of the judges, good faith and its limits
Forgioni, Paula A. (2015)
Artigo de revista
Os instrumentos de revisão contratual do Código Civil brasileiro e seu uso no contexto da pandemia de coronavírus = The instruments of contractual review of the Brazilian Civil Code and its use in the context of the coronavirus pandemic
Pereira, Fábio Queiroz (2020)
Artigo de revista
Inadimplemento antecipado: perspectiva para sua aplicação no Direito brasileiro
Martins, Raphael Manhães (2007)
Artigo de revista
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