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Escolas e faculdades podem pedir recuperação judicial = Can school and colleges file for a judicial reorganization proceeding?
Batt, Paloma; Hirschheimer, Priscila (2020)
Artigo de revista
Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio? = Pre-trial incarceration in the coronavirus pandemic (Sars-CoV-2) in the jurisprudence of the Superior Tribunal de Justiça: preventive detention as the ultima ratio?
Ryu, Daiana (2022)
Artigo de revista
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil
Leite, Gisele (2022)
Artigo de revista
Educação superior em tempos de pandemia: uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil: o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos: o preço da mensalidade = Higher education in times of pandemic: a theoretical perspective of the analysis of a relevant case in a situation of public health calamity in Brazil: the balance in the relationship between the Educational Institution and its students: the price of tuition
Martins, Guilherme Magalhães; Neves, Edson Alvisi; Tostes, Eduardo Chow de Martino (2021)
Artigo de revista
Dois temas de processo: 1) associação representa associados mesmo que não autorizada; 2) juízo inteiramente digital
Rigolin, Ivan Barbosa (2021)
Artigo de revista
Dois mil e vinte e o Judiciário 5.0 = Two thousand and twenty and the Judiciary 5.0
Neves Junior, Paulo Cezar (2020)
Artigo de revista
Do presencial ao virtual: a contribuição da mediação por videoconferência para o acesso à Justiça durante e após a pandemia da covid-19 = From presential to virtual: the contribution of videoconference mediation to access to Justice during and after the covid-19 pandemic
Silva, Larissa Clare Pochmann da (2022)
Artigo de revista
Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade: critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensa
Willeman, Flávio de Araújo; Farias, Rodrigo Vieira (2020)
Artigo de revista
Direito fundamental à proteção de dados em tempos de pandemia: necessárias equações entre segurança pública e privada
Leal, Rogério Gesta (2020)
Artigo de revista
Direito da personalidade em evidência: (In)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus = Personality law in evidence: (in)effectiveness of jus postulandi in Brazilian special civil courts in times of coronavirus
Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Avila; Castro, Jéssica Ribeiro de (2020)
Artigo de revista
O Direito Civil Constitucional e a pandemia = Constitutional Civil Law and the pandemic
Cortiano Junior, Eroulths; Ehrhardt Jr., Marcos; Catalan, Marcos Jorge (2020)
Artigo de revista
O Direito brasileiro para enfrentamento da pandemia e a nova questão quanto à obrigatoriedade da vacina = The Brazilian law to face the pandemic and the new question about the obligation of the vaccine
Almeida, Fernando Menezes de (2021)
Artigo de revista
O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
Gonçalves, Benedito; Cascão, Janaína Gomes Aguiar (2021)
Capítulo de livro
Direito Administrativo de emergência = Emergency Administrative Law
Silva, Filipe Ferreira da; Calgaro, Gerson Amauri (2021)
Artigo de revista
Desafios jurídicos da pandemia
Mesquita, Gil Ferreira de (coord.); Alves, Jonatan de Jesus Oliveira (coord.) (2020)
Livro
Desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal na emergência da COVID-19: conflito interfederativo e cientificidade no combate à pandemia = Challenges faced by the Supreme Court in COVID-19 emergency: interfederative conflict and scientificity in combating the pandemic
Nohara, Irene Patrícia (2020)
Artigo de revista
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19: uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais = Palliative cares in times of Covid-19 pandemic: an approach based on the Brazilian perspective in light of bioethics and human and fundamental rights
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Monteiro, Fábio de Holanda (2020)
Artigo de revista
Critérios científicos para identificação do nexo causal entre o trabalho e a contaminação pelo novo coronavírus = Scientific criteria for identification of the causal relation between labor and contamination by the new coronavirus
Belutto, Renan Martins Lopes (2022)
Artigo de revista
Crimes contra a Administração Pública em época de pandemia causada pelo covid-19
Canelas, Eduardo César Travassos (2020)
Artigo de revista
Covid-19, Direito dos Desastres e Direito Processual dos Desastres: os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia = Covid-19, Disaster Law and Disaster Procedural Law: possibilites through class action and structural litigation for the pandemic setting
Schenkel, Carolina Trentini (2021)
Artigo de revista

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