1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 21-40 de 71 < Anterior   Próximo >

O lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente: uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas = The omission of the principle of the best interests of the child in the Brazilian Statute of Children and Adolescents: an analysis about the custody of cosmopolitan children
Nascimento, Victor Hugo Alcalde do (2021)
Artigo de revista
Irregularidades na adoção podem ser superadas desde que favoráveis ao adotando
Botelho, Priscila Almeida Gonçalves (2022)
Artigo de revista
A influência das emergências climáticas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes = The influence of climate emergencies on the fundamental rights of children and adolescents
Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos; Ferreira, Eduardo Dias de Souza (2023)
Artigo de revista
Indícios de desvirtuamento da pensão alimentícia da criança e do adolescente e a possibilidade da prestação de contas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar (2020)
Artigo de revista
A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente = The impossibility of untying donation revenues for the Child and Teenager Protection Fund
Marques Neto, Floriano de Azevedo; Pinheiro, Hendrick (2020)
Artigo de revista
A importância da atuação multidisciplinar no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Monteiro, Eduardo Alfredo de Melo Simões (2022)
Artigo de revista
Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente
Monteiro, Karine Santos; Gomes, Tatiane Souza (2021)
Artigo de revista
A guarda compartilhada de filhos sob o comando da Lei n. 13.058/2014: sua “imposição” quando da falta de consenso entre os pais em contraposição ao superior interesse dos menores (sim)
Simões, Kristiam Gomes (2021)
Artigo de revista
Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente
Rego, Marcos Sergio (2022)
Artigo de revista
A exploração do trabalho infantil no Brasil e a atuação do Ministério Público em ações de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
Barbosa, Magno Luiz (2010)
Artigo de revista
Os encaminhamentos da temática da alienação parental no âmbito do Poder Legislativo após a aprovação da Lei nº 12.318/2010
Cysne, Renata (2021)
Artigo de revista
Eficácia dos direitos coletivos, difusos e transindividuais quanto à proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente = Effectiveness of collective, diffused and trans-individual rights with regard to the protection of fundamental rights of children and adolescents
Rosário, José Maria Teixeira do (2020)
Artigo de revista
Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality of Pernambuco agreste: a empirical study
Cardoso, Fernando da Silva; Silva, Maria Alba da (2018)
Artigo de revista
Educação conjugal e educação parental: dois instrumentos imprescindíveis para a solução do problema da alienação parental
Waquim, Bruna Barbieri (2020)
Artigo de revista
A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
Martins, Fernanda; Santos, Vívian De Gann dos (2020)
Artigo de revista
Os direitos da personalidade e o direto das famílias: pontos de convergência = The personality rights and the family law: points of convergence
Caon, Felipe Varela; Marzagão, Silvia Felipe (2023)
Artigo de revista
O Direito de Família contemporâneo e a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes
Bone, Leonardo Castro de (2021)
Artigo de revista
O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
Brasil, Andre Antonio Martins (2021)
Artigo de revista
Direito à convivência familiar de crianças e de adolescentes e tutela: por uma nova relação entre pupilo e tutor = The right of familiar coexistence of children and adolescents and guardianship: for a new relationship between pupil and guardian
Vieira, Marcelo de Mello (2020)
Artigo de revista
O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental
Oliveira, Heitor Moreira de; Souza, Laura Antonio de (2022)
Artigo de revista

Resultados 21-40 de 71 < Anterior   Próximo >