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Medidas executivas atípicas: uma leitura constitucional a partir do debate entre publicistas e garantistas
Filho, Antônio Carvalho; Costa, Eduardo José da Fonseca (2021)
Sumário de livro
Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: Art. 139, IV, do novo CPC = Coercive measures not typified by law in enforcement of obligation to pay a certain amount: Article 139, IV, the new Civil Procedure Code
Neves, Daniel Amorim Assumpção (2017)
Artigo de revista
"Medidas extraordinarias para tiempos extraordinarios": política criminal tras el 11.09.2001
Viano, Emilio C. (2005)
Artigo
Medidas fiscais de emergência e seus impactos sobre o desenvolvimento regional e o combate à pobreza: novo regime fiscal, DRU – Desvinculação de Receitas da União, fundos de combate e erradicação da pobreza e de desenvolvimento regional = Emergency tax measures and their impacts on regional development and the fight against poverty: new fiscal regime, FRU (Federal Revenue Unearmarking), funds for poverty fighting and eradication and for regional development
Rister, Carla Abrantkoski (2020)
Artigo de revista
Medidas impugnativas à aplicação de penalidade contratual no processo administrativo sancionador
Jardim, Rodrigo Guimarães (2013)
Artigo de revista
Medidas indutivas e sua projeção no inventário causa mortis: prêmios, incentivos e possibilidades sistêmicas = Inductive measures in the context of inventory: awards, incentives and systemic possibilities
Mazzei, Rodrigo; Mazzola, Marcelo (2022)
Artigo de revista
Medidas indutivas em sentido amplo do Art. 139, IV, do CPC: o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa = Inductive measures in a broad sense of the Art. 139, IV, of the Brazilian Code of Civil Procedure: the potential of nudges in executive procedural modules, towards the satisfaction of obligations to pay a certain sum
Nunes, Dierle; Almeida, Catharina (2022)
Artigo de revista
As medidas legais de controle da COVID-19 (isolamento, quarentena e tratamento de saúde compulsório) e sua proporcionalidade = The legal measures of control of COVID-19 (isolation, quarantine, and compulsory health treatment) and its proportionality
Almeida, Luiz Antônio Freitas de (2020)
Artigo de revista
Medidas liminares contra o poder público: vedações e suspensão = Preliminary decision against the public authorities: sealing and suspension
Zampar Júnior, José Américo (2021)
Artigo de revista
Medidas liminares e elementos co-naturais do sistema de tutela jurídica
Alvim, J. E. Carreira (1996)
Artigo de revista
Medidas liminares e providências cautelares ínsitas: em habeas corpus, habeas data, ação popular, ação civil pública, ADIn, ADC, ADPF, ações possessórias, desapropriação, usucapião especial, ação rescisória, na lei do inquilinato e em propriedade industrial
Friede, Reis; Wolkart, Erik Navarro; Brauner, Arcênio (2012)
Sumário de livro
Medidas limitativas do direito à comunicação na sociedade da informação em face do ordenamento jurídico brasileiro e do Direito Comparado em razão de crimes cometidos no ambiente virtual = Limited measures of the right to communication in the information society in the face of Brazilian legal order and Compared Right in respect of crimes commited in the virtual enviroment
Fuller, Greice Patrícia; Benatto, Pedro Henrique Abreu (2019)
Artigo de revista
Medidas para a efetividade da execução do termo de compromisso de ajustamento de conduta = Measures for the effectiveness of the consent decree execution
Locatelli, Paulo Antonio (2021)
Artigo de revista
Medidas para aprimorar a investigação de crimes: Banco Nacional de Perfil Genético
Jacinto, Henrique de Castilho; Faria, Renan Barboza de (2019)
Artigo de revista
Medidas para o desenvolvimento da previdência complementar do servidor público = Measures for the development of civil servants’ supplementary pension
Romera, Marcia Paim; Leister, Mauricio Dias (2021)
Artigo de revista
Medidas para reestruturação do Pró-Ser (Reunião Extraordinária de 20/11/2018)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (11-04-2019)
Instituição da Taxa de Proteção Financeira (TPF) e da Tabela de Contribuição Mensal, per capita, por faixa etária.
Decisão
Medidas para tornar mais ágil e efetiva a reparação do dano ambiental
Lanfredi, Geraldo Ferreira (2003)
Artigo de revista
Medidas patrimoniais de urgência no Processo Penal: implicações teóricas e práticas
Leite, Larissa (2011)
Sumário de livro
Medidas penales post-penitenciarias de control de la peligrosidad del delincuente imputable y derechos fundamentales
Demetrio Crespo, Eduardo (2014)
Artigo
Medidas preventivas contra atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos: recomendação 46/20 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça
Schmitt, Cristiano Heineck (2020)
Artigo de revista

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