Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola de Magistratura Federal – 5ª Região.

Instituir, no âmbito da Enfam, Grupo de Trabalho para proposição do documento de Diretrizes de Avaliação, em conclusão ao estudo do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 21 de 18 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria n. 5 de 19 de fevereiro de 2015.

Institui grupo de trabalho para a realização de estudos e o desenvolvimento de ações diversas de aperfeiçoamento de magistrados envolvendo o tema da judicialização da assistência à saúde.

Designa os membros do grupo de trabalho responsável para o planejamento e coordenação de evento permanente anual destinado ao fomento da pesquisa sobre o aprimoramento do Sistema de Justiça.

Credencia o curso de formação inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação continuada: A fazenda pública em juízo sob a ótica dos direitos fundamentais, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).

Estabelece normas para a emissão, o registro e a expedição de certificados e diplomas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais estaduais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema.

Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura, do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS).

Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.