Designa auxiliar operacional de serviços diversos, para substituir o supervisor de armazenagem, da Subsecretaria de material e Patrimônio.

Designa auxiliar operacional de serviços diversos, para substituir o supervisor da Seção de Almoxarifado, da Subsecretaria de Material e Patrimônio.

Designa analista de sistemas, para substituir o Supervisor da Seção de Análise e Programação, da subsecretaria de Processamento de Dados.

Designa atendente judiciária, para substituir a supervisora da Seção de Registros Funcionais, da Subsecretaria de Pessoal.

Designa técnica judiciária, para substituir a supervisora da Seção de Provimento e Lotação, da Subscretaria de Pessoal.

Designa técnica judiciária, para substituir a supervisora-assistente, junto à Divisão de Cadastro e Mobilidade Funcional, da Subsecretaria de Pessoal.

Designa requisitado para substituir a supervisora, junto ao Gabinete do Diretor da Subscretaria de Pessoal.

Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais como administrador da Ata de Registro de Preços n. 40/2007 (Processo STJ n. 5230/2007), firmado com a empresa Ação Informática Brasil Ltda., que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de equipamentos, licenças de ativação e componentes integrados, destinados ao armazenamento de dados corporativos.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 58/2012 (Processo STJ n. 144/2012).

Designa gestor de contrato da Coordenadoria de Relacionamento referente ao Contrato STJ n.123/2008 (Processo STJ n. 4704/2008).

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio como administrador da Ata de Registro de Preços STJ nº 16/2007, firmada com as empresas Star BKS Ltda. e Multpaper – Distribuidora de Papéis Ltda., que tem por objeto registrar os preços, pelo órgão gerenciador, de aquisição de papel para uso em escritório.

Dispõe sobre a concessão de pensões, vitalícias e temporárias, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Especiais como gestor do Contrato STJ n. 76/2011 (Processo STJ n. 3549/2011), firmado com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, que tem por objeto a cessão de uso da área aeroportuária de propriedade da União e que se encontra sob a jurisdição e posse da INFRAERO, situada no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitscheck.

Constitui, na forma do anexo, o Conselho da Qualidade, o Núcleo da Qualidade e o Núcleo de Normatização, unidades integrantes da organização funcional do sistema da qualidade, que tem como escopo a autuação, classificação e distribuição dos processos originários.

Designa o titular da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais como gestor do Acordo de Cooperação Institucional n. 13/05, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Fundação Uiversidade de Brasília, que tem por objeto apoiar a inserção socioeconômica de estudantes matriculados em cursos de graduação da FUB.

Torna sem efeito a Portaria nº 1438 de 26 de setembro de 1990.

Credencia o “Curso de Capacitação, Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para magistrados em Medidas Cautelares no Processo Penal” ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS – MT).

Designa defensor dativo na Sindicância STJ 6987/2008.

Prorroga prazo para a conclusão do Grupo de Trabalho destinada a propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Psicologia Jurídica e Subjetividade”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).