Outorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais como gestor do Contrato STJ n. 40/2010 (Processo STJ n. 121/2010), firmado com a empresa Vip Serviços e Transportes Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e de higienização a serem realizados nas dependências do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais como gestor do Contrato STJ n. 41/2010 (Processo STJ n. 5466/2010), firmado com a empresa Planalto Service Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de copeiragem e preparo de alimentos a serem realizados nas dependências do STJ.

Designa o titular da Seção de Serviços Corporativos como gestor do Contrato STJ n. 42/2010 (Processo STJ n. 5529/2010), firmado com a empresa Edge Tecnology Ltda., que tem por objeto a contratação de serviços de rede de distribuição de aplicações e de conteúdo na internet - Application and Content Distribution Network (ADN).

Designa o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Coloca servidores à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça.

Designa o titular da Seção de Obras Civis como gestor do Contrato STJ n. 43/2010 (Processo STJ n. 2710/2010), firmado com a empresa Iberoamericana Consultoria e Serviços Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação predial nas áreas de marcenaria, pintura, gesso e alvenaria.

Designa o chefe de Gabinete da Representação do Superior Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro como gestor do Contrato STJ n. 45/2010 (Processo STJ n. 1412/2010), firmado com a empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda-EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de lubrificação, lavagem e manutenção preventiva e corretiva, nas modalidades de mecânica, funilaria, pintura, elétrica, tapeçaria e vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças genuínas, para os veículos de propriedade do STJ, à disposição da Representação do Estado do Rio de Janeiro.

Interrompe férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Interrupção de férias de servidor.

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais como gestor do Contrato STJ n. 57/2010 (Processo STJ n. 6803/2010), firmado com a empresa Patrimonial Serviços Especializados Ltda, que tem por objeto a contratação emergencial de serviços de secretariado e mensageiria.

Interrompe férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça

Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional.

Indefere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, de "Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho", por não preencher os requisitos enumerados na Instrução Normativa nº 1, de 01.08.1991.

O Ministro Hélio Quaglia Barbosa delega à Assessora Sylvia de Carvalho Bulcão Vianna a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.

Concessão de progressão funcional a servidores.

Comunica que no dia 15 de junho de 2010, devido ao encerramento antecipado do expediente no Tribunal, os prazos que porventura se completem nessa data ficarão prorrogados para o dia 16 subsequente, quarta-feira, nos termos do art. 184, § 1º, II do Código de Processo Civil.

Aplica penalidade de advertência a servidor público.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2010, em virtude do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.