A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata do papel da publicidade na sociedade pós-moderna contemporânea na criação de uma realidade virtual mais real do que a realidade, ressaltando seu alcance e sua influência na formação de uma sociedade fluida, heterogênea, complexa, paradoxal e consumista. Ressalta que a publicidade cria a impressão de inclusão dos excluídos, bem como constrói, destrói e reconstrói o significado de democracia, transformando o homem em produto descartável.
Analisa a evolução legislativa das medidas efetivamente tomadas pelo legislador
infraconstitucional para a melhoria do tempo do processo,
destacando aspectos históricos que ensejaram o surgimento
e a efetivação no ordenamento do princípio da razoável
duração processual. Investiga a razoável duração do processo como direito
fundamental, sua evolução e sua recente inclusão no rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, estudando medidas essenciais para a melhoria do tempo do processo. Foca as ações do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que, dentre outras aptidões, tem a função de receber denúncias que contrariam o princípio da razoável duração do processo e garantir a agilidade do processo. Analisa a Emenda Constitucional nº 45/2004, destacando a maneira como a efetivação do princípio da razoável duração processual se inseriu no ordenamento jurídico brasileiro.