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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Diferença entre separação judicial e divórcio
Torres, Lorena Lucena (2018)
Artigo de revista
A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection of the Brazilian consumption tax (ICMS) on the mechanism of reverse charge?
Rodrigues, Maria Júlia Campelo (2020)
Artigo de revista
As diferenças de linguagem nas decisões judiciais: estudo de caso
Justino, Bruna Bernardino (2021)
TCC/Especialização
Diferenças do conceito, desenvolvimento e conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasil
Krell, Andreas J. (1995)
Artigo de revista
Diferenças e educação
Marta, Taís Nader; Cucci, Gisele Paschoal (2010)
Artigo de revista
Diferenças entre dúvida registrária e a dúvida relacionada à condição de hipossuficiência dos usuários dos serviços extrajudiciais
Ferreira, Elaine Garcia (2007)
Artigo de revista
As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
Oliveira, Ricardo Mariz de (2022)
Artigo de revista
Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal na PET 3388/RO
Sampaio, Marília de Ávila e Silva (2013)
Artigo de revista
Diferenças jurídicas relevantes entre o contrato internacional privado e o contrato interno ou nacional
Alves, Igor Cabral (2018)
Artigo de revista
Diferenças na legislação à aposentadoria entre homens e mulheres: breve histórico = Differences in retirement legislation between men and women: brief history
Camarano, Ana Amélia (2017)
Artigo de revista
Diferenças no tratamento regulatório entre terminais públicos e privados no novo marco do setor portuário
Castro, José Augusto Dias de (2015)
Artigo de revista
Diferenças práticas entre os principais provedores de pregão eletrônico = Practical differences among the main providers of electronic auctions
Vianna, Flavia Daniel (2018)
Artigo de revista
Diferenças práticas entre união estável e namoro qualificado
Martinez, Wladimir Novaes (2021)
Artigo de revista
Diferenças sociais e ações afirmativas: a luta pela igualdade
Ramos, Hamilton Vieira (2007)
Artigo de revista
O diferente deve ser respeitado
Ferreira, Wagner Dias (2023)
Artigo de revista
As diferentes concepções sobre o sujeito e suas inter-relações com o direito
Pinto, João Batista Moreira (2004)
Artigo de revista
As diferentes dimensões normativas da realização da renda = The different normative dimensions of income realization
Paiva, Marcos Vinicius de (2024)
Artigo de revista
As diferentes modalidades de usucapião e seus requisitos processuais
Silva, Julian Gonçalves da (2015)
Artigo de revista
Os diferentes níveis de ordem pública sob uma perspectiva da jurisprudência brasileira em arbitragens doméstica e internacional
Martins, André Chateaubriand (01-2013)
Artigo
Diferentes racionalidades da oferta de crédito: para uma genealogia do dever brasileiro = Different rationalities of credit supply: for a genealogy of Brazilian debt
Bertran, Maria Paula (2017)
Artigo de revista
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