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Direito de recesso e valor de reembolso em companhias
Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti (2016)
Sumário de livro
O direito de recesso na Lei Brasileira das Sociedades Anônimas
Martins, Fran (1985)
Artigo de revista
O direito de recesso nas hipóteses de incorporação, fusão, cisão e participação em grupos de sociedades. Exclusão acarretada pela L. n. 7.958, de 20.12.89 [Parecer]
Bulgarelli, Waldírio (1995)
Artigo de revista
O direito de recesso nas sociedades por ações: possibilidade de instituição do recesso estatutário no sistema brasileiro = The appraisal right in corporations: the possibility of institution of the conventional appraisal in the Brazilian legislation
Peixoto, Julia Santolin (2018)
Artigo de revista
Direito de recesso: inaplicabilidade do Art. 137 da Lei das S.A (Amicus curiae - Consoante o disposto no Art. 31 da Lei 6385/76)
Corrêa Filho, Danilo Alves (2006)
Artigo de revista
Direito de recorrer (extraordinariamente) em liberdade [Jurisprudência comentada]
Gomes, Luiz Flávio (2007)
Artigo de revista
O direito de recorrer, o pobre, a defensoria pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma corte constitucional
Moreira, Rômulo de Andrade (2013)
Artigo de revista
O direito de reenquadramento funcional e de salário de carreira isonômico aos anistiados da Lei nº 8.878/1994: o equilíbrio reflexivo de uma obrigação de solidariedade e sociedade
Odon, Daniel Ivo (2014)
Artigo
O direito de regresso do Estado decorrente do reconhecimento de responsabilidade civil extracontratual no exercício da função administrativa
Oliveira, José Roberto Pimenta (01-2011)
Identifica os traços normativos brasileiros do direito de regresso, demonstrando sua relevância tanto para o Estado de direito quanto para a submissão efetiva dos agentes públicos à legalidade constitucional.
Artigo
Direito de regresso do INSS contra causadores de danos = Right of recourse of the Brazilian Social-Security Institute against wrongdoers
Diniz, Carlos Roberto Faleiros; Machado, Helder Ribeiro (2015)
Artigo de revista
Direito de regresso e denunciação à lide em termos da responsabilidade civil do Estado
Madeira, José Maria Pinheiro; Barbosa, Pedro Henrique Reis (2022)
Artigo de revista
Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário = Right to indemnification from the relevant government entity due to the breach of the limits of the concessionaire's liability under the concession agreement
Justen Filho, Marçal; Pereira, Cesar; Schwind, Rafael Wallbach; Martim, Luísa Paschoaleto (2016)
Artigo de revista
O direito de regresso na responsabilidade administrativa
Serrão, Tiago (2015)
Sumário de livro
Direito de regresso nos contratos de factoring
Santos, Thiago do Amaral dos (2016)
Sumário de livro
Direito de representação em herança testamentária
França, R. Limongi (1987)
Artigo de revista
O direito de representação em tema sucessório
Carrano, Vania Maria (1983)
Artigo de revista
Direito de resistência constitucional
Buzanello, José Carlos (2019)
Sumário de livro
O direito de resistência e a desobediência civil no Direito Constitucional = The right of resistance and civil disobedience in Constitutional Law
Normanton, Anna Catharina Machado; Lopes, André Ricardo dos Santos (2023)
Artigo de revista
O direito de resistência e as manifestações populares no Brasil = The right of resistance and popular manifestations in Brazil
Bittar, Marcelo Buczek (2016)
Artigo de revista
Direito de resistência e desobediência civil como instrumentos pacíficos de conquistas de direitos: o paradigma de Gandhi = Diritto di resistenza e la disobbedienza civile come strumenti della pacifiche consquiste di diritti: il pradgmi di Ghandhi
Vieira, Andre Luiz Valim (2013)
Artigo de revista

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