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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O direito real de habitação e o usufruto nas leis concubinárias frente ao novo Código Civil
Souza, Luciana Rezende (2004)
Artigo de revista
O direito real de habitação na sucessão do companheiro
Xavier, José Tadeu Neves (2014)
Artigo de revista
O direito real de habitação na sucessão hereditária
Blikstein, Daniel (2012)
Sumário de livro
O Direito Real de habitação no Direito das Sucessões
Passarelli, Luciano Lopes (2005)
Artigo
Direito real de habitação para companheira sobrevivente [Jurisprudência comentada]
Ferriani, Luciana de Paula Assis; Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
Direito real de habitação periódica = The time-sharing in Portugal
Jardim, Mónica (2017)
Artigo de revista
Direito real de habitação. Companheira. Manutenção de posse. Possibilidade de arguição. Aberta discussão no tocante ao reconhecimento da união estável e seus efeitos decorrentes: STJ – REsp 1.203.144/RS [Jurisprudência Comentada]
Pieri, Sueli Aparecida de; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2014)
Artigo de revista
O direito real de laje = The real slab right
Rizzardo, Arnaldo (2017)
Artigo de revista
Direito real de laje e suas fissuras = Real slab right and its fissures
Hora Neto, João; Hora, Maria Tereza Targino (2022)
Artigo de revista
Direito real de laje: finalmente, a lei!
Stolze, Pablo; Viana, Salomão (2017)
Artigo de revista
Direito real de laje: primeiras impressões
Stolze, Pablo (2017)
Artigo de revista
O direito real de laje: uma análise à luz do princípio constitucional da função social da propriedade = The real law slab: an analysis axiological in the light of the principle constitucional of the social role of property
Castro, Karina Pinheiro de (2019)
Artigo de revista
Direito real de superfície
Bittencourt, Frederico (1980)
Artigo de revista
O direito real de superfície e a sistemática de novo Código Civil brasileiro
Pinto, Rosane Abreu Gonzalez (2000)
Artigo de revista
O direito real de superfície no Direito brasileiro = The surface right under the brazilian Law
Simões Filho, Celso Luiz (2015)
Artigo
Direito real de uso: transferência do direito de construir no Estatuto da Cidade, direito à terra urbana, o aparecimento das favelas, função social a propriedade, a MedProw 2.220/2001, a desafetação e a ordem urbanística
Russo Júnior, Rômolo (2003)
Artigo de revista
O direito real de usufruto
Fioraneli, Ademar (1988)
Artigo de revista
O direito real de usufruto: aspectos gerais e análise como instrumento de planejamento sucessório = The real right to usufruct: general aspects and analysis as a successory planning instrument
Barreto, Matheus Pereira (2023)
Artigo de revista
Direito real. Prevalência sobre direito obrigacional [Parecer]
Alvim, Arruda (1999)
Artigo de revista
Direito Recuperacional e Falimentar; cronologia dos atos negociais [Jurisprudência comentada]
Gornati, Gilberto; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2014)
Artigo de revista
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